Frederico da Fonseca Silva
09Abr 2018
Fomos mais uma vez listados entre os melhores escritórios brasileiros full service em diversas práticas, desta vez, pela publicação inglesa Leaders League, em sua edição 2018, com destaque para as seguintes...
15Fev 2018
Nosso escritório foi eleito pelo quinto ano consecutivo, pela prestigiada publicação inglesa Chambers Global, como referência no Brasil nas áreas Societária / Fusões e Aquisições, Contencioso Cível, Mineração, Comércio Internacional e Tributária.
Entre os...
05Out 2017
Nossa área Tributária foi listada, pelo terceiro ano consecutivo, entre os melhores escritórios na prática consultiva e contenciosa do Brasil. Parabenizamos aos sócios da área Leandra Guimarães, Aldo De Paula Junior, Mauricio Salin e Frederico da Fonseca Silva, pelo...
28Set 2017
Foi publicada hoje, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória – MP nº 804/2017 que alterou a MP nº 783/2017, instituidora do Programa Especial de Regularização Tributária – PERT, prorrogando o prazo de adesão ao programa para o dia...
27Set 2017
Nosso escritório foi eleito pela prestigiada publicação inglesa Chambers Latin America, como referência no Brasil nas áreas Societária / Fusões e Aquisições, Direito Comercial – Regionais MG e Brasília, Ambiental, Contencioso Cível, Litígios – Regionais MG e...
16Mar 2017
Foi publicada no D.O.U. de ontem (16.03.2017) a Instrução Normativa RFB nº 1.700, a qual, por meio de consolidação de atos normativos do próprio órgão, “dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro...
20Fev 2017
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 15/02/2017, o Projeto de Lei nº 6568/2016 que reabre o prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT, com alterações, retornando para nova votação no Senado.
Entre as principais...
02Jan 2017
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de dezembro de 2016 a Instrução Normativa – IN RFB nº 1.683/2016, que altera a IN RFB nº 1.037/2010, a qual relaciona os países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.
Por...