Notícias & Trabalhos Recentes

ESG e Mineração: A chave para o sucesso?

O setor de mineração vem passando nos últimos tempos por desafios, principalmente, quanto à segurança das barragens e à relação com a comunidade, pautas essas bastante ressaltadas na mídia. Assim, as mineradoras estão tendo que se reinventar para se adequar às...

Medidas de prevenção ao Coronavírus

Caros clientes e amigos, | Todos estamos seguindo atentamente a situação causada pela pandemia do COVID-19 com máxima atenção e cuidado. Em nosso escritório, já estamos assessorando muitas empresas com situações relacionadas ao tema desde os primeiros dias de...

Presidência da República nomeia Diretores para a ANPD

Os cinco membros do Conselho Diretor da ANPD foram indicados pela Presidência da República, no dia 15/10/2020. Os nomes indicados foram (i) Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, para exercer o cargo de Diretor-Presidente do Conselho Diretor, com mandato de seis anos; (ii)...

Banco sacado deve averiguar regularidade do endosso em cheque, sob pena de responder por defeito no serviço

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, o qual havia entendido que a obrigação da instituição financeira sacada seria restrita à verificação da regularidade formal da cadeia de...

Atividade rural anterior a registro permite pleitear recuperação judicial

Foi reformada a decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 6 de outubro, ao prover recurso especial ajuizado por produtor rural que entrou com pedido de recuperação judicial, apenas sete dias após...

STF declara inconstitucional lei do Piauí que instituía feriado bancário

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.396, proposta pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (CONSIF), sob relatoria do Ministro Celso Mello....

STF considera inconstitucional Lei do RN que suspendeu a cobrança do crédito consignado durante pandemia.

Por votação unânime, o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei nº 10.733/20, do Estado do Rio Grande do Norte, que determinava a suspensão por até 180 dias da cobrança dos empréstimos consignados contratados por servidores públicos...

ESG: A nova tendência do mercado

As práticas ESG já ocupam as principais manchetes ao redor do mundo e preocupam cada vez mais os empresários brasileiros que encontram um mercado cada vez mais exigente no que se refere à agenda de...
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