12Jan 2021
Em mais uma edição do "Termômetro do Radar de Projetos (TRP)", do segmento de água e esgoto, uma parceria Azevedo Sette e Radar PPP, nossos sócios da área de Infraestrutura, Frederico Bopp Dieterich e Leonardo Moreira Costa de Souza e a advogada Helena Virgili, apresentam...
12Jan 2021
Apresentamos nossa série, liderada pela sócia da área Societária M&A, Ana Paula Terra Caldeira, em colaboração com a advogada das áreas Ambiental e Minerária, Gabriela Salazar e o estagiário Vitor Emmanuel Viana Antunes Dantas, com insights e reflexões sobre as...
11Jan 2021
Pela primeira vez na sua história, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) será representada junto ao Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (CONPLAN), órgão colegiado superior do Sistema de Planejamento...
08Jan 2021
Atentos à relevância das questões levadas ao contencioso tributário e de forma a auxiliar os clientes e contribuintes na tomada de decisões estratégicas em seus negócios, desde 2016, a equipe Tributária Azevedo Sette elabora o Relatório Decisões Relevantes, um e-book...
08Jan 2021
Mudança de comportamento da coletividade é assim. Demora, às vezes por gerações. E está intimamente ligada aos valores que aquela sociedade tem em um dado momento histórico. Na época da Revolução Industrial, o trabalho infantil era socialmente aceito. A escravidão...
07Jan 2021
Essa ADI se soma à outras duas ações apresentadas contra o novo marco, de autoria do Partido Democrático Trabalhista e do Partido Comunista do Brasil, cujo conteúdo analisamos em outros artigos desta série. Em todas as três ações as argumentações e os pedidos são...
07Jan 2021
Por meio da Resolução n. 51/2020, ANM cria e estabelece novas obrigações aos mineradores para fins de execução, atualização, qualificação dos responsáveis técnicos, conteúdo mínimo e nível de detalhamento da Avaliação de Conformidade e Operacionalidade do...
30Dez 2020
O Conselho Monetário Nacional (CMN) também editou no dia 23 de dezembro a Resolução CMN nº 4.882, que entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2021, a qual disciplina a cobrança de encargos em decorrência de atraso no pagamento ou na liquidação de obrigações...