19Out 2020
O setor de mineração vem passando nos últimos tempos por desafios, principalmente, quanto à segurança das barragens e à relação com a comunidade, pautas essas bastante ressaltadas na mídia. Assim, as mineradoras estão tendo que se reinventar para se adequar às...
19Out 2020
Caros clientes e amigos, | Todos estamos seguindo atentamente a situação causada pela pandemia do COVID-19 com máxima atenção e cuidado. Em nosso escritório, já estamos assessorando muitas empresas com situações relacionadas ao tema desde os primeiros dias de...
16Out 2020
Os cinco membros do Conselho Diretor da ANPD foram indicados pela Presidência da República, no dia 15/10/2020. Os nomes indicados foram (i) Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, para exercer o cargo de Diretor-Presidente do Conselho Diretor, com mandato de seis anos; (ii)...
15Out 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, o qual havia entendido que a obrigação da instituição financeira sacada seria restrita à verificação da regularidade formal da cadeia de...
15Out 2020
Foi reformada a decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 6 de outubro, ao prover recurso especial ajuizado por produtor rural que entrou com pedido de recuperação judicial, apenas sete dias após...
15Out 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.396, proposta pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (CONSIF), sob relatoria do Ministro Celso Mello....
15Out 2020
Por votação unânime, o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei nº 10.733/20, do Estado do Rio Grande do Norte, que determinava a suspensão por até 180 dias da cobrança dos empréstimos consignados contratados por servidores públicos...
09Out 2020
As práticas ESG já ocupam as principais manchetes ao redor do mundo e preocupam cada vez mais os empresários brasileiros que encontram um mercado cada vez mais exigente no que se refere à agenda de...