20Jun 2023
Veja as atualizações sobre os casos relevantes pautados, julgados e finalizados em matéria tributária na última semana, perante os tribunais superiores, compilados de maneira prática e descomplicada....
20Jun 2023
O iRadarPPP fechou o mês de maio com variação negativa. O resultado ainda decorre dos ajustes nas estimativas de investimentos em iniciativas dos setores da infraestrutura relacionados a transportes, como ferrovias e...
16Jun 2023
Foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (15/06/2023) a Lei Nº 14.596, de 14 de junho de 2023, que institui novo marco de preços de transferência no Brasil. A lei decorre da sanção presidencial do Projeto de Lei de Conversão n. 8/2023...
16Jun 2023
A partir de 1º de julho de 2023, os valores relativos às contribuições previdenciárias devidas em decorrência de decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, inclusive acordos homologados, deverão ser recolhidos via DARF, por meio da DCTFWeb, depois de informados os...
15Jun 2023
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça iniciou ontem, 14/06, o julgamento dos Embargos de Divergência no AREsp 1775781/SP, no qual se discute a possibilidade de produtos intermediários gerarem créditos de ICMS, ainda que consumidos ou desgastados gradativamente. Na...
14Jun 2023
Tendo por pano de fundo as dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, o governo brasileiro promulgou a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021 (Lei nº 14.172/2021), que dispôs sobre a garantia de acesso à internet a alunos e professores da educação básica pública,...
13Jun 2023
Veja as atualizações sobre os casos relevantes pautados, julgados e finalizados em matéria tributária na última semana, perante os tribunais superiores, compilados de maneira prática e...
13Jun 2023
A Serasa Experian registrou, no primeiro trimestre deste ano, aumento de 37,6% nos pedidos de recuperação judicial em comparação ao mesmo período de 2022 e há projeções de que essas ações devam crescer cerca de 50% em...