Notícias & Trabalhos Recentes

Azevedo Sette assessora CBA na compra de Alux

O jornal Valor Econômico traz matéria sobre a aquisição da Alux por nosso cliente CBA | Companhia Brasileira de Alumínio, operação que contou com a assessoria de nossa área Societária M&A, liderada pelos sócios Ana Paula Terra Caldeira e Fernando Sette e o advogado...

STJ | Ex-sócia que assinou como devedora solidária responde por dívida da empresa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a assinatura de ex-sócio como devedor solidário, em Cédula de Crédito Bancário (CCB), representa uma obrigação de caráter subjetivo e pode levar à sua responsabilização pelo...

STJ | Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução

No julgamento, o colegiado deu provimento ao Recurso Especial nº 1.937.548 - MT, cujos recorrentes, o proprietário do imóvel e o advogado que recebeu em dação 35% desse bem como pagamento por serviços advocatícios, sustentaram não ter havido fraude à execução, a qual...

STJ | Crédito com garantia fiduciária, mesmo que prestada por terceiros, não se submete os efeitos da recuperação judicial

A Turma deu provimento ao recurso especial da instituição financeira para reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que havia determinado que os créditos contratados por uma empresa de materiais hospitalares e garantidos por alienação fiduciária de...

STJ | Corte Especial: citação na ação de cobrança basta para dar ciência ao devedor sobre a cessão de crédito

Em julgamento de embargos de divergência (EAResp nº 1125139/PR), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a citação na ação de cobrança é suficiente para cumprir a exigência prevista no artigo 290 do Código Civil de dar ciência ao...

Nossa sócia comenta no O Globo sobre Portaria 620 que veta demissão de funcionários que não apresentarem carteira de vacinação

Nossa sócia da área Trabalhista, Juliana Petrella Hansen comenta no jornal O Globo sobre a Portaria 620, publicada nesta segunda-feira (1/11) pelo Ministério do Trabalho e Emprego em edição extra do DOU. Já em vigor, a medida determina que o empregado que não tiver...

Azevedo Sette assessora CCR na concessão da Dutra e Rio-Santos

Nosso cliente CCR S.A. em mais um leilão de concessão, assessorado por nossa equipe de Infraestrutura liderada pelo sócio Frederico Bopp Dieterich e o advogado Bruno Vianna, saiu vencedor hoje e continuará à frente da Via Dutra e trecho da Rio-Santos, duas importantes...

Azevedo Sette é destaque nos guias 2021 Chambers Brazil Transactional e WWL Brazil

Recebemos a notícia de mais dois importantes reconhecimentos sobre a atuação de nossa equipe, tratam-se dos resultados das pesquisas com clientes e mercado dos guias internacionais, Chambers Brazil: Transactional 2021, editado pela Chambers and Partners e WWL Brazil 2021...
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