21Nov 2023
Azevedo Sette convida você para o lançamento do livro "Indústria da Mineração: controvérsias e soluções", seguido de um bate papo sobre os temas com nossos especialistas....
20Nov 2023
A necessidade de uma reforma tributária ampla no Brasil, abrangendo a tributação sobre o consumo e a renda, não é novidade. Projetos e debates se alongaram por décadas. Pela primeira vez o Congresso Nacional, Executivo e forças da economia parecem estar alinhadas...
16Nov 2023
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu, no dia 7 de novembro, consulta pública referente proposta de Regulamento sobre a atuação do Encarregado - figura criada pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que tem a função de atuar como canal de...
13Nov 2023
Confira as atualizações sobre os casos relevantes pautados, em julgamento e suspensos em matéria tributária, perante os tribunais superiores, compilados de maneira prática e...
13Nov 2023
O programa estabelece a possibilidade de parcelamentos especiais de débitos inscritos em dívida ativa, bem como autoriza a realização de transação...
10Nov 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou os REsps 2.069.644/SP, 2.070.059/SP e 2.074.564/SP como recursos representativos de controvérsia em que se discute a natureza jurídica da opção de compra de ações (stock option), outorgada de uma empresa aos seus empregados,...
10Nov 2023
Sem dúvidas, a mobilidade de pessoas está cada vez mais presente na vida contemporânea. As facilidades proporcionadas pelos modernos meios de transporte, com os deslocamentos ocorrendo de maneira cada vez mais rápida, acabam por impactar o mercado de telecomunicações. A...
09Nov 2023
Ao julgar um recurso ordinário em mandado de segurança impetrado contra ato coator consubstanciado na decisão judicial que determinou a requisição de extratos de utilização de transporte público, o TST entendeu pela legalidade da medida....