Notícias & Trabalhos Recentes

Não à corrupção: repudiar é educar!

Na semana passada tive a grata recompensa, ao conduzir uma Avaliação de Risco de corrupção para uma grande corporação, de constatar uma sutil mudança de mind set na empresa. As mesmas pessoas que entrevistei, apenas dois anos antes, demonstraram um sensível...

2ª turma do STJ decide pela não incidência do ITCMD sobre VGBL

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu recentemente, o julgamento dos Recursos Especiais nºs 1.961.488/RS e 963.482/RS, que tratava da exigência, ou não, do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCMD) sobre valores recebidos por beneficiário de plano de...

Rodada Trabalhista: Negociação Coletiva | Cenário Atual e Perspectivas

Durante esse ano, a questão da negociação coletiva esteve sempre presente como pano de fundo, seja em razão dos desafios envolvidos na negociação com sindicatos, seja pela segurança que a negociação pode trazer em práticas implementadas pelas empresas....

STF retomará nesta semana o julgamento sobre a (in)constitucionalidade da multa isolada de 50% por compensação não homologada

Na oportunidade, apenas o Relator (Ministro Edson Fachin) proferiu seu voto, que negava provimento ao recurso extraordinário e fixava a seguinte tese: "É inconstitucional a multa isolada prevista em lei para incidir diante da mera negativa de homologação de compensação...

Termômetro do Radar de Projetos (TRP) | Iluminação Pública - novembro/2021

As PPPs de iluminação pública (IP) são as mais frequentes em número de projetos e em contratos celebrados. Talvez, em função também dessa cultura acumulada, o TRP do segmento tenha ficado sempre positivo ao longo de 2021, o que os dados de outubro...

Governo Federal revisa, unifica e consolida portarias e decretos

Foram publicados no DOU de hoje, 11.11.2021, o Decreto nº 10.854 e as Portarias 671 e 672, que tratam, respectivamente sobre: instituição do “Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais” e do “Prêmio...

Azevedo Sette assessora acionista da IGTI na venda para XP Educação (XP Inc)

Em mais uma operação assessorada por nossa área Societária M&A, auxiliamos os acionistas do Instituto de Gestão e Tecnologia da Informação, uma faculdade de ensino à distância focada nas áreas de tecnologia e inovação, na venda da companhia para a XP Educação, um...

PEC da Relevância é aprovada no Senado

A PEC da Relevância cria ao recurso especial filtro similar ao que já é imposto ao recurso extraordinário, que é a demonstração da repercussão geral. O objetivo da PEC é claro: reduzir o volume de recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça, restringindo a...
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