14Set 2020
1. Previsão de edição de 22 normativos nos anos de 2020, 2021 e 2022, incluindo normas de procedimentos e normas de referência.
2. Instituição progressiva e implementação gradual das novas normas: (i) preservar as expectativas e os direitos decorrentes das normas a...
14Set 2020
O Supremo Tribunal Federal nunca se dedicou com tanto afinco aos temas tributários como agora, em tempos de pandemia e julgamentos virtuais. Até o momento, 2020 já registrou mais de duas dezenas de questões tributárias julgadas no STF, dentre os quais o tema objeto destas...
11Set 2020
Azevedo Sette Advogados convida você a participar da sétima edição da Rodada Trabalhista, evento exclusivo e fechado a clientes e amigos que ocorrerá, excepcionalmente durante este período que temos vivido, via webinar pela plataforma Google Hangout Meets, no próximo dia...
09Set 2020
No dia 21 de julho de 2020, a inusitada proposta de Reforma Tributária do Governo foi apresentada para avaliação nas duas casas legislativas (Senado Federal e Câmara dos Deputados) e, desde então, vem protagonizando os noticiários, lives e debates tributários da mais...
08Set 2020
Aconteceu hoje, a Mesa-Redonda de Compliance para debate sobre "LGPD - Parte II - O papel do DPO", coordenado por nossa sócia sênior especialista em Compliance, Investigações e White-Collar, Isabel Franco, com participação especial da advogada Lorena Pretti Serraglio, da...
04Set 2020
O governo federal solicitou ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência pedida para tramitação do Projeto de Lei nº 3.887/2020, que seria a primeira etapa da reforma tributária. A íntegra do pedido pode ser vista aqui:...
03Set 2020
A juíza de Direito Lílian Bastos de Paula, da 22ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, julgou improcedente o pedido de uma empresa autorizada a comercializar produtos da Claro S/A por entender que não restou demonstrada a existência de valores a serem adimplidos pela ré uma...
03Set 2020
Nosso escritório foi eleito pelo sétimo ano consecutivo, pela prestigiada publicação inglesa Chambers Latin America, como referência no Brasil em diversas áreas do...