21Jun 2021
Na origem, trata-se de ação indenizatória ajuizada por um investidor de uma empresa de factoring cliente do Banco Safra S.A., a qual emitiu um cheque para garantir os investimentos do autor. Porém, no momento da apresentação ao banco sacado, o cheque foi devolvido por...
21Jun 2021
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá, sob o rito dos recursos repetitivos, a possibilidade de apreciação da contestação oferecida antes da execução da liminar de busca e apreensão deferida com base no Decreto-Lei nº...
17Jun 2021
Nossa área de Contencioso Cível, com o sócio Roberto Mariano Soares e a advogada Danielle Freitas são autores contribuintes no Doing Business Subnacional Brasil 2021, publicação do Banco Mundial que apresenta uma análise comparativa do ambiente de negócios nos 26...
17Jun 2021
Por maioria, a Terceira do TST rejeitou o recurso da reclamante, que pretendia o pagamento de indenização por danos morais porque a empresa havia exigido a realização de exame de gravidez no ato de dispensa....
15Jun 2021
Foi incluído na pauta virtual do Plenário do Supremo Tribunal Federal, a realizar-se no dia 17/06/2021, o julgamento do RE nº 677.725/RS – Tema 554 de Repercussão Geral, que trata da (in)constitucionalidade da alteração da alíquota da Contribuição ao SAT/RAT conforme...
11Jun 2021
Segundo o entendimento exarado na sentença, o conjunto probatório não foi suficiente para demonstrar o nexo de causalidade entre as atividades laborais e a infecção pela Covid-19, não sendo possível, via de consequência, reconhecer a doença como ocupacional e...
11Jun 2021
Nessa rodada, nossa área Trabalhista traz para a mesa de discussões o tema "Parentalidade – oportunidades e desafios dentro das empresas", com a participação especial de Camila Antunes, cofundadora da consultoria Filhos no...
10Jun 2021
Até o momento, apenas o Min. Relator Marco Aurélio proferiu seu voto, tendo julgado procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade formal do artigo 28 da Lei nº...