Notícias & Trabalhos Recentes

Tecnologia, Internet e Telecomunicações

SP | Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

PROGRAMAÇÃO 09h30 às 10h00: Credenciamento e Café da Manhã 10h00 às 10h10: Abertura Ricardo Barretto Ferreira - Sócio sênior, coordenador da área de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações (TMT) do Azevedo Sette Advogados. Autor de dezenas de livros e artigos...

Novos sócios na área Trabalhista, Contencioso Cível, Societário e Planejamento Sucessório

Comprometidos com o desenvolvimento de nossos talentos internos, é com muita satisfação que anunciamos nossos três novos sócios: Silvia Pellegrini Ribeiro, Fabricio Faggiani Dib e Rafael Tavares Bassoli que atuam respectivamente nas áreas Trabalhista, Contencioso Cível,...

(BSB | 29 de maio) | Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

PROGRAMAÇÃO 09h30 às 10h00: Credenciamento e café da manhã 10h00 às 10h10: Abertura, Rodrigo Badaró de Castro - Sócio coordenador da unidade Brasília Azevedo Sette Advogados. 10h10 às 11h30:...

Nova lei sobre prontuário eletrônico é mais um passo rumo à Saúde Digital no Brasil

Chamada de Lei do Prontuário Digital, a 13.787, promulgada pelo Governo Federal em dezembro de 2018, dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente. Ela representa um importante...

Relatório Final emitido pela Comissão Mista no âmbito da Medida Provisória 869/2018

A partir das opiniões e posicionamentos proferidos nas 4 (quatro) audiências públicas referentes à Medida Provisória (MP) nº 869/18, o Relator da Comissão Mista destinada à apreciação deste diploma legal elaborou um relatório legislativo (Projeto de Lei de Conversão...

Azevedo Sette aconselha Omiexperience em aporte de investimentos provindos de fundo americano

Azevedo Sette atuou como conselheiro jurídico da Omiexperience S.A., uma startup brasileira focada em softwares de gerenciamento de armazenamento e-cloud (em nuvem) para pequenas e médias empresas, no recebimento de injeção de capital no valor de R$ 78 milhões em rodada de...

Desdobramentos | Audiências Públicas da MP nº 869/18

Dando continuidade à série de estudos e ao acompanhamento, por nossa equipe de Telecomunicações, Mídia e Tecnologia, das Audiências Públicas realizadas no âmbito da análise da Medida Provisória nº 869/2018, o terceiro encontro, realizado em 16/04/2019, abordou o...

Audiências Públicas no Congresso Nacional sobre a Medida Provisória 869/18

No dia 09/04/2019, foi realizada a primeira audiência pública da Comissão Mista da Medida Provisória 869/18 (“MP 869/18”), a fim de discutir o tema “Autoridade Nacional de Proteção de Dados: desenho institucional e modelos de governança, competências e...
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