Notícias & Trabalhos Recentes

Imobiliário

Novos sócios na área Trabalhista, Contencioso Cível, Societário e Planejamento Sucessório

Comprometidos com o desenvolvimento de nossos talentos internos, é com muita satisfação que anunciamos nossos três novos sócios: Silvia Pellegrini Ribeiro, Fabricio Faggiani Dib e Rafael Tavares Bassoli que atuam respectivamente nas áreas Trabalhista, Contencioso Cível,...

Comissão de Desenvolvimento Econômico apresenta nova Subemenda Substitutiva ao Plano Diretor de BH

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário apresentou na última segunda-feira, 13/05, nova Subemenda Substitutivo à Emenda nº 146/2018 ao Projeto de Lei n. 1.749/2015, o Projeto do Novo Plano Diretor de Belo Horizonte....

STJ pacifica enunciado sobre caso de atraso na entrega de imóvel por culpa da Construtora

Em julgamento ocorrido ontem (08/05), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu seu entendimento pela impossibilidade de cumular lucro cessante com cláusula penal, em casos de atraso na entrega por culpa da construtora. A 2ª Seção do Tribunal, seguindo o Relator...

Aprovação de Projeto de Lei sobre o órgão de fiscalização do DF

APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE O ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DO DF A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou recentemente, em dois turnos, o Projeto de Lei n.º 69 de 2019 que dispõe sobre a extinção da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) e a...

Aspectos práticos da nova Lei do Distrato

Publicada no fim de dezembro de 2018, a Lei Federal 13.786/2018 (chamada “Lei do Distrato”) trouxe várias disposições relevantes para as construtoras e consumidores no que tange às previsões contratuais e consequências do desfazimento de negócios jurídicos para...

STJ decide que Lei do Distrato não se aplica aos processos em tramitação

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade em sessão ocorrida em 28/03, pela inaplicabilidade da Lei do Distrato Imobiliário (Lei Federal nº 13.786/18) no julgamento dos temas repetitivos de nº 970 e 971. O julgamento de mérito da...

Azevedo Sette Advogados em Latin Lawyer 250 | Edição 2019

When you have spent more than half a century not only surviving, but positively thriving within Latin America’s most challenging legal market, you are clearly doing something right. For Azevedo Sette, the secret to its success lies in a combination of carefully considered...

Time Sharing, a multipropriedade e a recente regulamentação

Time Sharing, que em tradução livre significa “tempo compartilhado”, é uma forma de investimento imobiliário que surgiu na Europa, em um cenário pós-guerra e, inicialmente, focou na exploração de imóveis para fins turísticos, como casas, chalés e apartamentos. No...
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