Notícias & Trabalhos Recentes

Mineração

Anunciado convênio entre a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Receita Federal do Brasil (RFB)

No último dia 10 de janeiro foi publicado, no Diário Oficial da União, o extrato do convênio celebrado entre a Agência Nacional de Mineração - ANM e a Receita Federal do Brasil – RFB, objetivando o intercâmbio de informações entre essas instituições. O acordo foi...

Agência Nacional de Mineração e novo regulamento: Expectativas para a Mineração brasileira

Por Leonardo Lamego e Gabriela Salazar | O ano de 2018 foi agitado para o setor de mineração, especialmente no que se refere a mudanças regulatórias. A autarquia protagonista do setor desde a década de 30 - o Departamento Nacional de Produção Mineral (“DNPM”) - se...

Pronunciamentos da Procuradoria Federal | Processos minerários em terras indígenas

Em 16.10.2018, o Diretor-Geral do DNPM aprovou o Parecer/PROGE Nº 469/2015/HP/PROGE/DNPM que versa sobre um tema bastante controverso: os requerimentos e títulos minerários em terras indígenas. O exame do tema baseou-se em recomendação emitida pelo Ministério Público...

Azevedo Sette é novamente citado como referência em diversas práticas no Best Lawyer

Azevedo Sette foi novamente reconhecido pelo guia americano Best Lawyers in America como referência em Banking and Finance Law, Corporate and M&A Law, Mining, Project Finance and Development Practice, Tax Law, Trade Law, Communications and Telecommunications Law, Data,...

Instrução de serviço SISEMA-MG aborda procedimentos e padronização para aplicação das normas de paralisação e fechamento de minas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais (SEMAD) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), integrantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais – SISEMA, dando sequência...

Agência Nacional de Mineração é instalada via decreto presidencial

O Decreto n. 9.587, publicado no Diário Oficial da União em 28.11.2018, aprova a estrutura regimental da Agência Nacional de Mineração (“ANM”) que substituirá o Departamento Nacional de Produção Mineral...

51 anos | Aniversário Azevedo Sette Advogados

Por Ordélio Azevedo Sette, sócio fundador | Hoje, dia 27 de novembro de 2018, completamos 51 anos de história Azevedo Sette Advogados, com energia, qualidade e planejamento para, no mínimo, mais 50 anos de trabalho ético e...

Planejamento em meio às crises e turbulências

Edição da revista Mercado Comum com o artigo “Planejamento em meio às crises e turbulências“, de autoria nosso sócio fundador, Ordélio Azevedo Sette, íntegra em...
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