Tributário – Consultoria e Planejamento Fiscal / Contencioso
08Mar 2018
Foi publicado no DOU de 02/03/2018, o Decreto nº 9.297 que alterou o Decreto nº 6.306/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF....
06Mar 2018
No dia 17 de janeiro de 2018 foi publicada a Portaria SUFIS nº 65, a qual dispõe sobre a competência para análise de declarações retidas em Malha Fiscal de pessoas físicas não residentes no Brasil e residentes ausentes do...
05Mar 2018
O Plano Anual da Fiscalização 2018 divulga informações, tais como a expectativa de arrecadação da Receita Federal do Brasil - RFB para o ano, início da troca de informações com fiscos estrangeiros e principais setores alvo de fiscalização. Resumidos a seguir se...
22Fev 2018
STJ DEFINE CONCEITO DE INSUMO PARA FINS DE CRÉDITO DE PIS E COFINS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou, na data de ontem (22.02.18), o julgamento do Recurso Especial nº 1.221.170/PR, submetido à sistemática dos recursos repetitivos, em que se...
20Fev 2018
Fomos eleitos, pelo segundo ano consecutivo, por gestores jurídicos das 100 maiores empresas da América Latina, como um dos escritórios mais populares no Brasil, representando 21 grandes empresas em nossa carteira de clientes, listadas na pesquisa “Who Represents...
15Fev 2018
Nosso escritório foi eleito pelo quinto ano consecutivo, pela prestigiada publicação inglesa Chambers Global, como referência no Brasil nas áreas Societária / Fusões e Aquisições, Contencioso Cível, Mineração, Comércio Internacional e Tributária.
Entre os...
01Fev 2018
Nos termos da Circular nº 3.624/2013, estão obrigadas a entregar a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), todas as pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País, detentoras de valores de qualquer natureza, de ativos em moeda,...
01Fev 2018
As variações monetárias ativas dos direitos de crédito em função da taxa de câmbio são consideradas, para efeitos da legislação da Cofins, como receitas financeiras, devendo integrar a base de cálculo dessa contribuição. Por representarem direitos da consulente...