Notícias & Trabalhos Recentes

Tributário – Consultoria e Planejamento Fiscal / Contencioso

Perspectivas Eleições 2018

Azevedo Sette Advogados e Tag Investimentos convidam clientes e amigos para palestra com o cientista político, Luciano Dias, em nossa unidade Belo Horizonte Azevedo Sette Advogados. Nesta data, Luciano trará um panorama sobre as perspectivas para as Eleições 2018, além...

Estado de MG convoca os contribuintes a apresentarem os respectivos atos concessivos de benefícios fiscais de ICMS

O Estado de Minas Gerais por meio da Resolução SEF nº 5.135/2018 convoca os contribuintes detentores de benefícios fiscais relativos ao ICMS, para participação nos procedimentos necessários ao registro e ao depósito da documentação comprobatória, para fins de...

Sócio Azevedo palestra no Fórum de Gestão Fiscal & SPED

Nosso sócio Aldo de Paula Jr será um dos debatedores no painel "PL 8130", comentando sobre a exclusão de ICMS na BC do PIS e da COFINS, durante o Fórum de Gestão Fiscal & SPED, promovido pela CONFEB, nos dia 15 e 16 de maio, na Blue Tree Morumbi, em São Paulo. Mais...

Tributário | Brasil e Suíça assinam acordo para evitar a dupla tributação em tributos sobre a renda

Em cerimônia no Ministério da Fazenda, no dia 3 de maio, o Secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), auditor-fiscal Jorge Rachid, e o Embaixador da Suíça no Brasil, Andrea Semadeni, assinaram Convenção para eliminar a dupla tributação em relação aos tributos...

COFINS. Apuração não cumulativa. Fundação de Direito Privado. Aplicações Financeiras. Incidência.

A Cofins apurada de forma não cumulativa incide sobre as receitas que as fundações de direito privado auferem em decorrência de suas aplicações financeiras, não se lhes aplicando a isenção prevista na Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, art. 14, X, c/c art. 13,...

VT. Contribuição para o PIS/PASEP e para o financiamento da seguridade social- Cofins

Por força do disposto no inciso II do § 2º e no inciso I do § 3º, ambos do artigo 3º da Lei nº 10.637, de 2002, é vedada a apuração de crédito da Contribuição para o PIS/Pasep em relação aos dispêndios da pessoa jurídica com a concessão de vale-transporte em...

Seminário: As principais modificações na sistemática da CFEM e suas controvérsias

PROGRAMAÇÃO 09h00 às 09h15 - Credenciamento e Café da Manhã 09h15 às 09h30 - Abertura e Introdução. Leandra Guimarães 09h30 às 11h00 - Análise das Alterações da CFEM e suas Controvérsias Luiz Henrique Nery Massara e Bruno Almeida 11h00 às 11h15...

Tributário | Decreto promove aumento da alíquota do IOF incidente sobre a transferência de recursos para o Exterior

Foi publicado no DOU de 02/03/2018, o Decreto nº 9.297 alterando o Decreto nº 6.306/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). Desde o dia 3 de março de 2018, as operações em que...
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