Notícias & Trabalhos Recentes

Administrativo, Infraestrutura, PPP e Financiamento de Projetos

Decreto atualiza valores para licitações municipais, estaduais e federais

No último dia 19 de junho, foi publicado o Decreto Federal nº 9.412/2018 que atualizou os valores para as modalidades licitatórias prevista pela Lei nº 8.666/93 para as contratações da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal de todo...

O Movimento dos Caminhoneiros e suas Consequências Jurídicas

Por Ordélio Azevedo Sette* Ainda com todo o país traumatizado após a cessação do “Movimento dos Caminhoneiros”, entidades representativas da indústria, comércio e serviços começaram a contabilizar os prejuízos diretos e indiretos sofridos pelas empresas nos...

Concessionárias de serviço público deverão divulgar tabela com valor das tarifas praticadas

A partir de hoje, as concessionárias de serviços públicos ficam obrigadas a divulgar em suas webpages, de forma clara e de fácil compreensão, tabela com o valor das tarifas praticadas, bem como a evolução das revisões e reajustes realizados nos útimos 5...

Perspectivas Eleições 2018

Azevedo Sette Advogados e Tag Investimentos convidam clientes e amigos para palestra com o cientista político, Luciano Dias, em nossa unidade Belo Horizonte Azevedo Sette Advogados. Nesta data, Luciano trará um panorama sobre as perspectivas para as Eleições 2018, além...

Seminário Instrumentos Garantidores em PPPs

No próximo dia 14 de maio, nosso sócio especialista em infraestrutura, Frederico Bopp Dieterich palestra no painel "Garantias Públicas para PPPs no Brasil" durante o seminário "Instrumentos Garantidores em PPPs", promovido pelo...
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