Notícias & Trabalhos Recentes

Notícias ASA

Mudança de Entendimento do STJ: Aceitação do uso de calendário extraído em site de tribunal para comprovação de feriado local

Em decisão proferida nos autos do EAREsp 1927268ª, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, entendeu ser válida, para fins de comprovação de feriado local e tempestividade das peças processuais, a utilização de calendário obtido dos sites dos Tribunais de...

Lançamento do e-book Fashion Law & Luxury

Nossa prática de Fashion & Luxury abrange o atendimento não somente às empresas de moda, mas sim uma grande diversidade de segmentos como as indústrias têxtil, de acessórios, cosméticos, perfumes, varejo, mídias sociais e digitais, e-commerce, entretenimento, esportes,...

Principais aspectos dos novos decretos que regulamentam o Marco do Saneamento

Saiba mais sobre os Decretos 11.466 e 11.467, de...

40 das 100 maiores empresas da América Latina indicam Azevedo Sette como referência na pesquisa Who Represents Latin America`s Biggest Companies 2022

Azevedo Sette figura como o 4º escritório mais lembrado por executivos jurídicos, financeiros e de compliance das 100 maiores empresas em faturamento da América Latina no ranking internacional "Who represents Latin Americas biggest companies 2022", publicação que lista os...

Lançamento E-book Série Profissionais Azevedo Sette | Especial Mês da Mulher, 5ª edição

Convidamos a todos a leitura de nosso mais novo e-book da série Profissionais Azevedo Sette | Especial Mês da Mulher, que chega a sua 5ª edição, com uma coletânea de 35 artigos, abordando temas como inteligência artificial, ESG e coisa julgada em matéria tributária,...

ICMS e a responsabilidade tributária dos marketplaces - Qual o limite?

Apesar de a referida norma ter sido validada do ponto de vista legal, no Rio de Janeiro, espera-se que os demais Estados da Federação não venham a seguir caminho...

Novas regras do Banco Central sobre declarações periódicas anuais, trimestrais e quinquenais

Entraram em vigor as novas regras e critérios de obrigatoriedade para as declarações periódicas trimestrais, anuais e quinquenais de investimentos estrangeiros diretos no Brasil....

Azevedo Sette é destaque na Leaders League 2023

No ciclo Dispute Resolution, Labor, Investigations & Insurance 2023, da publicação internacional Leaders League Brasil, figuramos como referência no Brasil em Arbitragem, Compliance, Contencioso Civil e Comercial, Contencioso de Consumidor e Consultivo Trabalhista, além de...