Notícias ASA
25Jul 2022
Nem o gênio Stanley Kubrick em 2001 - Uma Odisseia no Espaço poderia imaginar que 2022 chegaria cada vez mais materializando o mundo digital em nossas vidas. Nem mesmo a internet, nas suas origens, poderia prever a revolução que viveremos novamente...
18Jul 2022
Os proprietários e possuidores de título de imóveis rurais poderão consultar e emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (“CCIR”) referente ao exercício de 2022 a partir de hoje, 18 de...
15Jul 2022
Fomos reconhecidos em Private Wealth Law mais uma vez no Chambers High Net Worth 2022, guia especial da publicação internacional Chambers and Partners que lista, em 55 países, os advogados e escritórios líderes em gestão de grandes patrimônios...
14Jul 2022
Todos os anos o Banco Central conduz censos sobre os investimentos estrangeiros no país, com o objetivo de consolidar as informações sobre os aportes de não residentes e dados gerais sobre o setor...
13Jul 2022
No julgamento do RE nº 586.482/RS (Tema 87 de Repercussão Geral), o STF entendeu pela incidência de PIS e Cofins sobre as receitas provenientes de vendas inadimplidas, sob o fundamento de que, enquanto houver expectativa de cobrança dos valores não pagos (créditos...
13Jul 2022
Foi publicado o Decreto 11.129, em 12 de julho de 2022, que regulamenta a Lei 12.846/2013 (“Lei Anticorrupção”), que responsabiliza administrativa e civilmente as empresas por atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. A nova regulamentação...
07Jul 2022
Em março de 2022, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (“TJ/SP”) atendeu o argumento do pedido feito pelo Governo do Estado de São Paulo e suspendeu a decisão liminar favorável concedida para dezenas de contribuintes sob a alegação de que...
05Jul 2022
O STF divulgou o calendário de julgamentos do mês de agosto de 2022 e, dentre os processos pautados, destacamos as ADI’s nºs 4785, 4787 e 4786 (julgamento previsto para 01/08), que discutem a constitucionalidade das Taxas de Controle, Monitoramento e Fiscalização das...