Notícias & Trabalhos Recentes

Notícias ASA

Novos sócios na área Trabalhista, Contencioso Cível, Societário e Planejamento Sucessório

Comprometidos com o desenvolvimento de nossos talentos internos, é com muita satisfação que anunciamos nossos três novos sócios: Silvia Pellegrini Ribeiro, Fabricio Faggiani Dib e Rafael Tavares Bassoli que atuam respectivamente nas áreas Trabalhista, Contencioso Cível,...

Comissão de Desenvolvimento Econômico apresenta nova Subemenda Substitutiva ao Plano Diretor de BH

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário apresentou na última segunda-feira, 13/05, nova Subemenda Substitutivo à Emenda nº 146/2018 ao Projeto de Lei n. 1.749/2015, o Projeto do Novo Plano Diretor de Belo Horizonte....

Belo Horizonte regulamenta o PROEMP

Foi publicado no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte a Portaria Conjunta SMFA/SMDE nº 001, de 12 de abril de 2019, que estabelece normas complementares para o Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresa...

Intervenção Estatal mínima na liberdade de contratar

A MP reforçou que a liberdade de contratar, além de obedecer à função social do contrato, deve atender à Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Assegura que a revisão contratual realizada por terceiro estranho às partes deve ser...

Automação e modernização do sistema de registro público, mais facilidade para o cidadão

Alterações promovidas na legislação pela MP facilitam o registro eletrônico de documentos públicos. Os órgãos públicos podem armazenar,...

Menos recursos em matérias tributárias em tribunais superiores – mais eficiência e menos custos

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional deve deixar de contestar, recorrer e/ou oferecer contrarrazões nos processos de natureza tributária, cuja matéria já tenha entendimento final e definitivo nos Tribunais Superiores (STF, STJ e...

Nova lei sobre prontuário eletrônico é mais um passo rumo à Saúde Digital no Brasil

Chamada de Lei do Prontuário Digital, a 13.787, promulgada pelo Governo Federal em dezembro de 2018, dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente. Ela representa um importante...

Migalhas | Azevedo Sette Advogados apresenta novas sócias nas áreas de Compliance, Investigações e White-Collar

O escritório Azevedo Sette Advogados comunica que passam a integrar seu quadro de sócios, em SP, as advogadas Isabel Franco e Glaucia Ferreira, profissionais com reconhecida experiência nas áreas de Compliance, Investigações e...
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