Artigos
13Mar 2024
Por Alessandra Lima Ganz e Lorena de Medeiros | O Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023) trouxe uma série de alterações para os regramentos das garantias imobiliárias em geral, objetivando atualizar e dinamizar os procedimentos, envolvendo principalmente a hipoteca e a...
13Mar 2024
Por Bruna Medina da Silva, Stéphannye de Pinho Arcanjo e Eduarda Teixeira Martins | Ao tratar de negócios imobiliários, é comum estabelecer uma relação imediata a incorporações imobiliárias e loteamentos, isso porque, tais setores movimentam de forma exponencial o...
12Mar 2024
Por Maíra Konrad de Brito e Bruna Mylena Fernandes Nogueira | Nos últimos anos, a crescente incidência de doenças crônicas não transmissíveis, em especial a obesidade, doenças cardiovasculares e a diabetes, tem gerado novas e grandes preocupações globais sobre os...
12Mar 2024
Por Juliana Petrella Hansen, Andréa de Fatima Estevão Cruz e Liege Godoi Buzoni | Em edições anteriores, já tratamos de temas que afetam as relações de trabalho em razão das responsabilidades que pais e mães assumem com a criação de seus filhos, como por exemplo o...
12Mar 2024
Por Júlia Maurizi, Paula Novaes e Eduarda Haussman | A Lei nº 6.830/1980, conhecida como Lei das Execuções Fiscais (LEF), exige a apresentação de garantia como condição prévia para que o contribuinte possa discutir a cobrança do crédito tributário por meio da...
12Mar 2024
Ao tratar de negócios imobiliários, é comum estabelecer uma relação imediata a incorporações imobiliárias e loteamentos, isso porque, tais setores movimentam de forma exponencial o mercado imobiliário brasileiro. Contudo, também estão presentes no dia a dia outros...
11Mar 2024
É com pesar que observamos uma tendência crescente e preocupante: o número de denúncias de assédio em ambientes corporativos está aumentando. Segundo dados do Ministério Público, somente no ano de 2023, foram registradas 8.508 denúncias de assédio moral e sexual1. E...
11Mar 2024
Fusões e Aquisições, comumente abreviadas como M&A (do inglês "Mergers and Acquisitions"), é o termo geral utilizado para designar o processo de consolidação de um ou mais negócios por meio de diferentes transações financeiras e societárias, que permitem que empresas...