Notícias & Trabalhos Recentes

Artigos

Inteligência Artificial: o AI Act, oportunidades e riscos no cenário brasileiro

Por Ingrid Bandeira Santos, Carolina Simioni Perdomo e Camila Sabino Del Sasso | Inteligência Artificial (IA) é ramo da ciência da computação que desenvolve sistemas e algoritmos capazes de realizar tarefas que poderiam exigir de inteligência humana. Estes sistemas são...

Impasses na homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil

Por Rafaela Wittmann Freitas | A arbitragem é vista, mundialmente, como uma forma alternativa para resolução de conflitos. No Brasil, ela foi amplamente adotada por pessoas físicas e jurídicas devido ao seu método simples, ágil e informal, após a criação da Lei nº...

Herança digital e monetização de perfis mantidos em redes sociais: aspectos jurídicos e legislativos

Por Lucielly Matos Oliveira, Jaíne Rodrigues de Matos e Victoria Rocco Melo | A sociedade torna-se cada vez mais digitalizada e, com isso, as discussões sobre a destinação das contas mantidas pelos usuários em plataformas digitais pós falecimento ganham especial...

Inteligência Artificial e os decorrentes desafios no âmbito do trabalho

Por Silvia Pellegrini Ribeiro, Roberta Karina Macedo de Almeida e Catharina Siqueira Marques Gonçalves | A rápida evolução da inteligência artificial (IA) está remodelando fundamentalmente o ambiente de trabalho em todo o mundo. À medida que empresas e organizações...

Propriedade Intelectual dentro da Indústria da Moda

Por Camila Cerceau Vianna de Assis e Ana Paula Braga Franco | A proteção buscada pela Indústria da Moda é diretamente relacionada ao fator econômico, sob a ótica da tutela dos direitos e interesses do criador da obra. Logo, as criações são objeto de proteção pelas...

Aplicação da retroatividade do depósito judicial à luz do Tema Repetitivo 677 do Superior Tribunal de Justiça

Por Emile Silvestre de Castro Ezequiel | Há tempos se discute a incidência de consectários legais fixados no título executivo sobre o valor depositado em juízo, até o efetivo levantamento pelo exequente. Anteriormente, o entendimento que tínhamos era de que o depósito...

A litigância predatória da Fazenda Pública e a vulnerabilidade do contribuinte bom pagador

Por Caroline Martinez Moura | A “litigância predatória” ou “advocacia predatória” é uma prática que, infelizmente, existe no nosso sistema jurídico e que consiste, basicamente, no ajuizamento de ações em massa, através de petições padronizadas, superficiais e...

Arbitragem e a Cláusula de Earn-out em M&A

Por Stéphannye de Pinho Arcanjo, Eduarda Teixeira Martins e Deborah Avelar Freitas | No contexto prático das operações de M&A, um dos pontos focais de discussão entre as partes está no preço de aquisição da sociedade-alvo, o qual tende a gerar diversos impasses e até...
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