Notícias & Trabalhos Recentes

Leonardo Moreira Costa de Souza

Aprovado em primeira discussão o projeto de Lei que visa a regularização de edificações no município de São Paulo

Apresentado pelo Prefeito Bruno Covas, o projeto de lei nº 171/2019 dispõe sobre a regularização de edificações, condicionada, quando necessário, à realização de obras, nos termos da previsão do art. 367 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo -...

Limitação das possibilidades de rompimento de compromissos de compra e venda de imóveis

Por Amanda Medeiros Dantas | É crescente o número de negócios de compra e venda de imóveis que são desfeitos. No ano de 2016, foram negociados mais de 44.000 distratos, que implicaram na devolução de valores pagos pelo comprador, acrescidos de correção e juros, mais...

Extensão da súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça para os casos de alienação Fiduciária

A súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça prevê que a hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes de unidades....

Dispensa de anuência em georreferenciamento

A Lei Federal nº 13.838, publicada em 05 de junho de 2019 no Diário Oficial da União, dispensa a carta de anuência no processo de georreferenciamento de imóveis...

Possíveis alterações do programa Minha Casa Minha Vida

No dia 04 de maio passado, foi anunciado pelo ministro do Desenvolvimento Regional – Gustavo Canuto, que o Governo pretende dividir o programa Minha Casa Minha Vida em dois programas de habitação...

Os Estados na Vitrine | Azevedo Sette no Fórum Exame PPPs e Concessões 2019

Matéria sobre o Fórum EXAME PPPs e Concessões 2019, evento imperdível para o setor que contou com apresentações de nossos sócios da área de Infraestrutura, Frederico Bopp Dieterich e Leonardo Moreira Costa de Souza, respectivamente, no painel "A qualidade dos projetos...

Exame Fórum PPPs e Concessões

Evento | Estão abertas as inscrições para o Fórum Exame PPPs e Concessões, evento imperdível para o setor! Nossa área de Infraestrutura, reconhecida pela assessoria em projetos nacionais e internacionais, estará mais uma vez na mesa de palestras e discussões, com...

Azevedo Sette Advogados em Latin Lawyer 250 | Edição 2019

When you have spent more than half a century not only surviving, but positively thriving within Latin America’s most challenging legal market, you are clearly doing something right. For Azevedo Sette, the secret to its success lies in a combination of carefully considered...
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