Notícias & Trabalhos Recentes

Leonardo Moreira Costa de Souza

Concessões e PPPs no Brasil (2020-2022) | Como será a retomada da economia via infraestrutura

Com apoio Azevedo Sette Advogados, organização Hiria e realização do jornal O Estado de S. Paulo, teremos o webinar "Concessões e PPPs no Brasil (2020-2022) | Como será a retomada da economia via infraestrutura. O novo desenho da participação pública e privada nos...

Lançamento do E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19)

Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...

IN nº 79 do DREI regulamenta a realização de Assembleias e reuniões a distância

Em 14/04/2020, foi publicada pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI a Instrução Normativa n. 79 – IN 79/2020, que regulamenta as disposições da Medida Provisória n. 931/2020, estabelecendo o procedimento de participação e votação a...

MP 931 | Nova medida flexibiliza prazos e obrigações e valida uso de assembleias à distância

Em razão da pandemia de COVID-19, foi publicada em 30/03/2020 a Medida Provisória n. 931/2020, que flexibilizou prazos e obrigações aplicáveis às sociedades limitadas e anônimas. Os efeitos da Medida Provisória também se estenderão às cooperativas, empresas...

Estado de Calamidade: dúvidas, indefinições e impactos nas atividades econômicas

Estamos desde o último dia 18 de março de 2020 em estado de calamidade pública no país, após a aprovação pelo Governo federal brasileiro do Decreto Legislativo nº 06 de 2020, com efeitos até 31 de dezembro de 2020....

Novas regras para o Pregão Eletrônico

Recentemente foi publicado no D.O.U o Decreto Federal nº 10.024/2019 que regulamenta o pregão eletrônico para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os de engenharia, além de dispor sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito da...

Azevedo Sette Advogados aconselha acionistas da Árbore Engenharia na venda da empresa

Azevedo Sette Advogados aconselhou acionistas da Árbore Engenharia Ltda na venda de 10% do capital social da empresa para GA Capital, um fundo de investimento inglês. O valor envolvido é confidencial. Operação concluída em setembro de 2019....

Azevedo Sette é reconhecido novamente como escritório referência no Brasil pelo guia internacional The Legal 500

Na edição 2019 do guia internacional The Legal 500, Azevedo Sette figura como leading law firm em Compliance, Competition and Antitrust, Corporate M&A, Dispute Resolution (including White-Collar crime), Energy and Natural Resources: Mining, Environment, Insurance,...
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