Notícias & Trabalhos Recentes

Leonardo Moreira Costa de Souza

FIESP | Workshop de Saneamento Básico: Melhoria e Sustentabilidade dos Projetos

Nosso sócio especialista de Infraestrutura Leonardo Moreira Costa de Souza foi convidado para palestrar no workshop de Saneamento Básico da FIESP de tema "Melhoria e Sustentabilidade dos Projetos". O evento acontecerá em São Paulo, no dia 12 de setembro, das 14h às...

Azevedo Sette é reconhecido novamente pelo guia internacional The Legal 500 como escritório referência no Brasil

Na edição 2018 do guia internacional The Legal 500, Azevedo Sette figura como leading law firm em Telecomunicações, Mídia e Tecnologia e escritório referência em Compliance, Competition and Antitrust, Corporate and M&A, Dispute Resolution: Litigation, Environment,...

MP 844/2018 | Novo marco do saneamento básico no Brasil

Publicada no D.O.U, no último dia 9 de julho, a Medida Provisória nº 844/2018 se destina a atualizar o marco legal do saneamento básico do Brasil, propondo alterações na Lei nº 9.984/2000 (que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas – “ANA”); na...

Decreto atualiza valores para licitações municipais, estaduais e federais

No último dia 19 de junho, foi publicado o Decreto Federal nº 9.412/2018 que atualizou os valores para as modalidades licitatórias prevista pela Lei nº 8.666/93 para as contratações da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal de todo...

Concessionárias de serviço público deverão divulgar tabela com valor das tarifas praticadas

A partir de hoje, as concessionárias de serviços públicos ficam obrigadas a divulgar em suas webpages, de forma clara e de fácil compreensão, tabela com o valor das tarifas praticadas, bem como a evolução das revisões e reajustes realizados nos útimos 5...

Apetite de Brasil | Azevedo Sette no Fórum Exame PPPs e Concessões

Nosso sócio da área de Infraestrutura, Frederico Bopp Dieterich palestrou no último 9 de abril, durante o II Fórum PPPs e Concessões, no painel "Cenários para o financiamento e as garantias para os projetos de PPPs e Concessões no Brasil", comentando um pouco sobre a...

II Fórum PPPs e Concessões | Exame e Hiria

No próximo dia 9 de abril, nossos sócios da área de Infraestrutura Frederico Bopp Dieterich, Leonardo Moreira Costa de Souza, Bruna Bouissou, Rafael Adler representam o escritório e participam de paineis como debatedores, na segunda edição do "PPPs e Concessões",...

Questionamentos sobre a Lei de Regularização Fundiária Rural e Urbana

O então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5771) contra a Lei 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, a liquidação de créditos concedidos aos...
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