Notícias & Trabalhos Recentes

Leonardo Moreira Costa de Souza

Azevedo Sette Advogados em Latin Lawyer 250 | Edição 2019

When you have spent more than half a century not only surviving, but positively thriving within Latin America’s most challenging legal market, you are clearly doing something right. For Azevedo Sette, the secret to its success lies in a combination of carefully considered...

TJSP Decide que renegociação de hipoteca não caracteriza novação

Em recente decisão (Recurso Administrativo nº 1042951-48.2017.8.26.0114), a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo manifestou-se mais uma vez sobre o tema da novação em face de hipoteca...

Supremo Tribunal Federal decide pela responsabilidade civil do Estado por danos em atos cartorários

Em 27 de fevereiro, o Recurso Extraordinário nº 842846 foi julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal...

Condomínio irregular desqualifica a natureza propter rem do débito condominial

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao Recurso Especial nº 1731128 de um proprietário que foi inscrito em cadastro de inadimplentes por dívidas originadas na época do antigo...

Azevedo é o terceiro escritório mais lembrado pelos jurídicos das maiores empresas da América Latina

Somos o terceiro escritório mais lembrado pelos departamentos jurídicos das 100 maiores empresas em faturamento na região, lista “Top 100”, com indicações de 37 companhias (quadro abaixo) na pesquisa “Who Represents Latin Americas Biggest Companies?” edição 2019,...

FIESP | Workshop de Saneamento Básico: Melhoria e Sustentabilidade dos Projetos

Nosso sócio especialista de Infraestrutura Leonardo Moreira Costa de Souza foi convidado para palestrar no workshop de Saneamento Básico da FIESP de tema "Melhoria e Sustentabilidade dos Projetos". O evento acontecerá em São Paulo, no dia 12 de setembro, das 14h às...

Azevedo Sette é reconhecido novamente pelo guia internacional The Legal 500 como escritório referência no Brasil

Na edição 2018 do guia internacional The Legal 500, Azevedo Sette figura como leading law firm em Telecomunicações, Mídia e Tecnologia e escritório referência em Compliance, Competition and Antitrust, Corporate and M&A, Dispute Resolution: Litigation, Environment,...

MP 844/2018 | Novo marco do saneamento básico no Brasil

Publicada no D.O.U, no último dia 9 de julho, a Medida Provisória nº 844/2018 se destina a atualizar o marco legal do saneamento básico do Brasil, propondo alterações na Lei nº 9.984/2000 (que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas – “ANA”); na...
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