Notícias & Trabalhos Recentes

Rafael Araujo Amorim

Lançamento do E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19)

Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...

Atualização semanal com as principais edições normativas em âmbito tributário

Nossa equipe Tributária lançou material especial contendo os principais atos normativos, em matéria tributária, editados com o intuito de amenizar os impactos sócio-econômicos decorrentes da pandemia causada pela...

Cronologia de atos normativos tributários federais decorrentes da pandemia da Covid-19

As normas de caráter federal, publicadas para o enfrentamento do estado de calamidade pública em decorrência da COVID-19 (Coronavírus), estabelecem medidas tributárias diversas que se aplicam às pessoas jurídicas em geral, importadores, pessoas físicas e microempresas e...

Senado Federal aprova MP do Contribuinte Legal com a extinção do “voto de qualidade” no CARF

Foi aprovada pelo Senado Federal a Medida Provisória nº 899/2019, conhecida como “MP do contribuinte legal”, com o objetivo de favorecer a renegociação de débitos tributários dos contribuintes com o fisco federal. A norma segue para sanção...

Medidas tributárias como reflexo da Covid-19

O cenário de pandemia global é inédito e, visando atenuar seus efeitos aos contribuintes brasileiros, o governo federal editou as seguintes medidas tributárias até o momento: Resolução nº 152 do Comitê Gestor do Simples Nacional, publicada em 18.03.2020: prorroga...
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