Notícias & Trabalhos Recentes

Andréia Sanglard Silva de Andrade

Lançamento do E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19)

Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...

CNJ aprova a retomada dos prazos processuais a partir de 04 de maio de 2020

A crise provocada pela COVID-19 afetou diversos setores da economia, além, é claro, da grave questão sanitária e de saúde pública. A prestação jurisdicional foi diretamente afetada, tendo os Tribunais do país editado normas e portarias visando manter o mínimo do...

MP 948 – Impactos sobre o Código de Defesa do Consumidor, a Cultura e o Turismo

Diante da calamidade pública causada pela pandemia do Coronavírus – COVID-19, uma avalanche de Leis, Portarias, Resoluções e Medidas Provisórias estão sendo editadas e aprovadas pelo Poder Público, com o intuito de preservar as relações jurídicas, os acordos...

O impacto da Covid-19 (Coronavírus) nas relações de consumo brasileiras

No fim do ano de 2019, começaram a chegar notícias no Brasil de um surto de infecções e problemas respiratórios na população chinesa, causados por um novo tipo de coronavírus, o 2019-nCov. A par disso, no dia 31 de dezembro de 2019, a Organização Mundial de Saúde...

Um apanhado das alterações legislativas até então propostas pelo poder público no combate à crise econômica da Covid-19

Em meados do mês de março deste ano, o sócio fundador do Azevedo Sette Advogados, já alertava para a necessidade dos Governos Federal, Estadual e Municipal formularem políticas urgentes visando a apoiar também as sociedades empresárias, sob pena do lockdown afetar...
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