Notícias & Trabalhos Recentes

Bruna Mylena Fernandes Nogueira

Atualização semanal de 05 a 12 de junho, com os principais julgamentos e pautas em âmbito tributário

Em continuidade à atualização semanal, nossa Equipe Tributária elaborou material informativo contendo os julgamentos relevantes pautados perante o STF e STJ, previstos para o período do dia 29/05/2020 a...

Restituição do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST)

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário 593.849/MG, modificando o precedente da ADI nº 1.851/AL, confirmou o direito dos contribuintes à restituição do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST), recolhido a maior, especificamente nos casos em...

Atualização semanal de 22 a 29 de maio, com os principais julgamentos e pautas em âmbito tributário

Além da habitual atualização com os principais atos normativos publicados, nossa equipe Tributária lançou novo material semanal com a atualização dos resultados dos julgamentos relevantes e temas de interesse pautados perante o STF e o...

Atualização de 08.05 com as principais edições normativas em âmbito tributário

Nesta oportunidade, destacamos a Medida Provisória nº 960, publicada na edição do dia 04.05.2020 do Diário Oficial da União (DOU), que autorizou a prorrogação excepcional dos prazos de suspensão do pagamento dos tributos federais, previstos nos atos concessionários...

Atualização de 30.04 com as principais edições normativas em âmbito tributário

Na atualização desta semana, damos destaque...

Lançamento do E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19)

Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...

PGFN regulamenta transação na cobrança de dívida da Ativa e estabelece condições para transação em função da pandemia

Tendo em vista a publicação da Lei nº 13.988, no último dia 14.04.2020, permitindo que a União e os contribuintes realizem transação resolutiva de litígio relativo à cobrança de créditos federais, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, em...

Atualização dia 17.04 - MP nº 952 e IN RFB nº 1.936 e 1.938

Em nossa atualização semanal, nossa equipe Tributária preparou conteúdo especial, contendo os principais atos normativos publicados, que são mapeados diariamente e atualizados em nossa página semanalmente pelo nosso time de sócios, advogados, estagiários, consultores e...
  • páginas
  • 1
  • 2
  • 3
próximo