Notícias & Trabalhos Recentes

Sarah Fernandes

Especial Startups e Novos Negócios | Estruturação Societária

Depois de organizar as ideais e decidir que você vai colocar seu projeto de startup para girar, um dos pontos principais...

Especial Startups e Novos Negócios | Introdução

Acreditamos que inovações, principalmente as voltadas para tecnologias ou novas formas de estruturar um determinado mercado, estão mudando o mundo e realidade em que...

Intervenção Estatal mínima na liberdade de contratar

A MP reforçou que a liberdade de contratar, além de obedecer à função social do contrato, deve atender à Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Assegura que a revisão contratual realizada por terceiro estranho às partes deve ser...

Automação e modernização do sistema de registro público, mais facilidade para o cidadão

Alterações promovidas na legislação pela MP facilitam o registro eletrônico de documentos públicos. Os órgãos públicos podem armazenar,...

Menos recursos em matérias tributárias em tribunais superiores – mais eficiência e menos custos

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional deve deixar de contestar, recorrer e/ou oferecer contrarrazões nos processos de natureza tributária, cuja matéria já tenha entendimento final e definitivo nos Tribunais Superiores (STF, STJ e...
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