Notícias & Trabalhos Recentes

Daniel Abreu Viotti

Lançamento do E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19)

Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...

OAB e partidos políticos combatem MP que determina o repasse de dados de cidadãos ao IBGE, com fundamentos constitucionais reforçados pela LGPD

Trata-se da MP n.º 954, de 17 de abril de 2020, assinada pelo Presidente da República, cuja finalidade prevista na própria norma é a produção de estatística oficial, por meio de entrevistas em caráter não presencial, no âmbito de pesquisas domiciliares, durante a...

O confinamento da população em razão do Coronavírus e seus reflexos na aceleração da transição para o mundo virtual e na desburocratização das relações jurídicas empresariais e interpessoais

A sociedade contemporânea, que já estava passando por um processo exponencial de informatização, viu este fenômeno ser fortemente acentuado com o advento da pandemia do Coronavírus e as recomendações de isolamento social e...

Breve análise da aplicação das medidas atípicas na execução como instrumento para a entrega do direito material

Por Marcos Augusto Leonardo Ribeiro e Daniel Abreu Viotti | As medidas que mais frequentemente vêm sendo ordenadas são a suspensão temporária da permissão para dirigir e a apreensão do passaporte (e/ou anotação, pela Polícia Federal, de restrição de saída do...
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