Notícias & Trabalhos Recentes

Lorena Pretti Serraglio

(BSB | 29 de maio) | Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

PROGRAMAÇÃO 09h30 às 10h00: Credenciamento e café da manhã 10h00 às 10h10: Abertura, Rodrigo Badaró de Castro - Sócio coordenador da unidade Brasília Azevedo Sette Advogados. 10h10 às 11h30:...

Relatório Final emitido pela Comissão Mista no âmbito da Medida Provisória 869/2018

A partir das opiniões e posicionamentos proferidos nas 4 (quatro) audiências públicas referentes à Medida Provisória (MP) nº 869/18, o Relator da Comissão Mista destinada à apreciação deste diploma legal elaborou um relatório legislativo (Projeto de Lei de Conversão...

Desdobramentos | Audiências Públicas da MP nº 869/18

Dando continuidade à série de estudos e ao acompanhamento, por nossa equipe de Telecomunicações, Mídia e Tecnologia, das Audiências Públicas realizadas no âmbito da análise da Medida Provisória nº 869/2018, o terceiro encontro, realizado em 16/04/2019, abordou o...

Audiências Públicas no Congresso Nacional sobre a Medida Provisória 869/18

No dia 09/04/2019, foi realizada a primeira audiência pública da Comissão Mista da Medida Provisória 869/18 (“MP 869/18”), a fim de discutir o tema “Autoridade Nacional de Proteção de Dados: desenho institucional e modelos de governança, competências e...

O que esperar da Comissão Mista que analisará a MP relativa à Lei Geral de Proteção de Dados?

Terão início amanhã, dia 9 de abril de 2019, as Audiências Públicas que debaterão a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018 e as alterações a ela promovidas por meio da Medida Provisória nº 869/2018 (MP nº 869/2018). O roteiro de trabalho...

Workshop: Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Nossa advogada Lorena Pretti Serraglio, da área de TMT - Telecomunicações, Mídia e Tecnologia do escritório de São Paulo, ao lado da Andréia Santos palestram no "Workshop: Proteção de Dados Pessoais (LGPD)", que trará um panorama teórico e prático sobre privacidade...

2018 e o foco na privacidade e proteção de dados

Equipe TMT Azevedo Sette Advogados | O ano de 2018 foi marcante para o panorama regulatório de privacidade e proteção de dados, no Brasil e no mundo....

Órgãos, regulações e legislações nacionais

A Comissão de Proteção de Dados Pessoais é uma iniciativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Pautada nas funções constitucionais do próprio Parquet, tem atuado em inúmeros incidentes, calcada em 07 pilares:...
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