Notícias & Trabalhos Recentes

Flavia Accioly

Novas regras para o Pregão Eletrônico

Recentemente foi publicado no D.O.U o Decreto Federal nº 10.024/2019 que regulamenta o pregão eletrônico para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os de engenharia, além de dispor sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito da...

Locação de ativos para geração distribuída nas contratações públicas

Em meio ao debate de revisão da Resolução Normativa nº 482/2012 (REN 482) que trata das regras para micro e mini geração distribuída, o Banco do Brasil selecionou prestadores de serviços para a locação de usinas solares no Distrito Federal e nos estados de Goiás e do...

O Compliance na contratação pública

Por Flavia Accioly | Não resta qualquer dúvida sobre a importância que o combate contra a corrupção tem no âmbito da contratação pública. Estima-se que em média, entre 13% e 20% do PIB dos países seja gasto anualmente na contratação pública de bens, serviços e...
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