Fernando Antônio Silveira Rodrigues Filho
29Jun 2020
Desde a regulamentação federal do processo eletrônico, com a edição da Lei n.º 14.419/2006, foi fixada a possibilidade de realização de atos processuais e sua comunicação por meio eletrônico, mas foi a promulgação do Código de Processo Civil vigente que deu o...
27Mai 2020
Disponibilizamos a segunda edição em formato de e-book, com a reunião de análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período de pandemia que impactam as empresas e nos negócios, além de outros materiais informativos de apoio, como artes e...
08Mai 2020
Importante marco na atualização dos princípios éticos que regem a prática da medicina, trouxe uma inovação que tem mostrado grande valia no combate da Covid-19. Trata-se de disposição que permite, exclusivamente para fins de pesquisa, que esteja baseada em questões...
04Mai 2020
Por Fernando Antônio Silveira Rodrigues Filho, Leandro Augusto dos Santos Costa e Marcos Augusto Leonardo...
24Abr 2020
Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...
23Abr 2020
Trata-se da MP n.º 954, de 17 de abril de 2020, assinada pelo Presidente da República, cuja finalidade prevista na própria norma é a produção de estatística oficial, por meio de entrevistas em caráter não presencial, no âmbito de pesquisas domiciliares, durante a...
02Abr 2020
Não é novidade que a grave situação que vivemos afetará sobremaneira as relações comerciais e contratuais, mas o exato efeito e sua extensão ainda são incertos, pois o prolongamento das medidas de enfrentamento certamente agravará as consequências e, portanto, as...
26Mar 2020
A disseminação do coronavírus (COVID-19) impactou não apenas o funcionamento da economia brasileira, incluindo o fechamento de espaços coletivos, como bares, comércio, shoppings e restaurantes, mas também implicou na suspensão do expediente forense nos tribunais...