Notícias & Trabalhos Recentes

Juliana Strohl

Publicação do Código Municipal de Defesa do Consumidor em São Paulo

No último dia 5 deste mês foi publicada a Lei Municipal nº 17.109/2019, a qual instituiu o Código Municipal de Defesa do Consumidor para a Cidade de São Paulo (o “CDC...

SUSEP abre consulta pública sobre planos de vigência reduzida e cobertura intermitente

A SUSEP disponibilizou hoje, dia 11/06, duas minutas de consulta pública para o mercado: trata-se de uma Circular sobre planos de seguros com vigência reduzida de contrato e com cobertura intermitente, que ficará disponível por 30 (trinta) dias para comentários e...

Impactos da MP 881/2019 no setor de Seguros

A Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019, chamada de MP da Liberdade Econômica, trouxe esperança de avanço em diversos mercados brasileiros, sendo que no mercado de seguros, resseguros, previdência privada e capitalização não foi...

A tecnologia e o mercado de seguros

Recentemente foi publicada notícia¹ relevante trazendo informação de que seguradoras de Nova York, nos Estados Unidos, estariam começando a utilizar os dados constantes de redes sociais e outras fontes não tradicionais sobre seus clientes, a fim de determinar o preço de...

SUSEP publica edital de consulta pública de registro de operações

A SUSEP publicou na última sexta-feira, 3 de maio, o Edital de Consulta Pública nº 2/2019, cujo objetivo é colocar em consulta pública minuta de Resolução CNSP que cria o Sistema de Registro Eletrônico das Operações das Sociedades Seguradoras, Entidades Abertas de...

STJ fixa entendimento sobre regulamento aplicável em planos de previdência complementar

O Superior Tribunal Justiça (STJ) finalizou na última quarta-feira, 27 de fevereiro, o julgamento do Recurso Especial nº 1.435.837/RS e do tema repetitivo nº 907, acerca do impasse sobre o regulamento aplicável ao participante de plano de previdência privada para fins de...

SUSEP regulamenta as operações de capitalização no País

Foi publicada, em 2 de maio de 2018, a Circular SUSEP nº 569, que dispõe sobre as modalidades, elaboração, operação e comercialização de Títulos de Capitalização e dá outras providências....
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