Notícias & Trabalhos Recentes

Patrícia Machado Vieira de Almeida

Governo edita medida provisória para operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial

O Governo Federal editou a MP 959, no último dia 29.04, estabelecendo a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a MP...

Lançamento do E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19)

Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...

STF decide pela manutenção da negociação individual sem anuência prévia do sindicato

Acaba de ser votado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a medida cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363, ajuizada pela Rede Sustentabilidade. Sendo cassada a liminar concedida em 06/04/2020 pelo Ministro Lewandowski. A decisão foi por...

Decisão liminar do STF sobre a MP 936/2020

Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, proposta pelo Partido Rede Sustentabilidade, em face da Medida Provisória 936/2020, especificamente contra os seguintes...

MP 936 | Nova medida permite suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada e salário com subsídios por parte do Governo Federal

A tão aguardada Medida Provisória 936, publicada no dia 01 de abril de 2020, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com aplicação durante o estado de calamidade...

Novas medidas trabalhistas adotadas em combate à Covid-19

Com o intuito de amenizar os efeitos trabalhistas decorrentes das medidas para reduzir a disseminação do coronavírus (COVID-19), e evitar o desemprego em massa, o Ministério da Economia, em conjunto com o Mistério do Trabalho anunciaram algumas medidas que visam propiciar...

STF - Terceirização irrestrita de atividades

Novamente o tema da terceirização vem à tona diante da decisão do STF, em 30/08/2018, que por maioria de votos (7 a 4) decidiu pela terceirização irrestrita de atividades....
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