Notícias & Trabalhos Recentes

 Leandra Guimarães

08Abr 2024

Quem disse que temos que escolher?

Por Leandra Guimarães | Gosto de falar da minha carreira não apenas pelo viés da experiência profissional, mas também pelo viés da vivência de uma mulher, filha, esposa e mãe, com todos seus atributos, em uma jornada profissional muito realizadora....

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 Iara Júlia Silva Sampaio  Leandra Guimarães  Lívia Carolina Silveira Costa

08Abr 2024

IN regula regime especial de tributação para incorporações imobiliárias e reduz alíquota de imóveis residenciais do Minha Casa, Minha Vida

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, recentemente, a Instrução Normativa (IN) nº 2.179/2024, com o objetivo de consolidar as regras referentes aos regimes especiais de tributação (RET) aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções de unidades...

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 Leandra Guimarães  Pedro Arthur da Silva Coelho

27Mar 2024

Receita Federal altera entendimento acerca da tributação nas transferências de cotas de FIs de Renda Fixa Fechados ou de FIAs em função de sucessão por herança, legado ou doação em antecipação da legítima

Foi publicada no dia 18 de março a Solução de Consulta - SC COSIT nº 21/2024, por meio da qual a Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu que, em casos de transferência resultante de sucessão por herança, legado ou doação antecipada da legítima de cotas de Fundos de...

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 Clarissa Cerqueira Viana Pereira  Eduarda Soares Fernandes Haussman  Hudson Silva Gomes  Leandra Guimarães

27Mar 2024

Estado de Minas Gerais publica Decreto sobre transação de débitos de ICMS

O Estado de Minas Gerais publicou hoje, 27/03/2024, o Decreto nº 48.790/2024, que dispõe sobre condições especiais para que os contribuintes realizem o pagamento, à vista ou parcelado, de débitos referentes ao Imposto sobre Operações Relativas a? Circulação de...

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 Carolina Sotto Mayor Barreto  Juliana Federici Guedes  Leandra Guimarães

25Mar 2024

Familiares com diferentes ou múltiplas residências fiscais - Desafios Tributários

Por Leandra Guimaraes, Carolina Sotto Mayor Barreto e Juliana Federici Guedes | É cada vez mais constante a situação de famílias com membros que possuem diferentes nacionalidades e, às vezes, múltiplas cidadanias ou residências fiscais . Foi-se o tempo em que isso era...

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 Eduarda Soares Fernandes Haussman  Leandra Guimarães  Mariana Santos de Abreu Lima

21Mar 2024

Judiciário autoriza distribuição de JCP desproporcional à participação dos sócios

Em recente decisão da 5ª Vara Federal de Blumenau (SC), uma empresa de comércio de peças automotivas obteve autorização judicial para realizar a distribuição dos juros sobre o capital próprio (JCP) de forma desproporcional à participação de seus sócios no capital...

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 Leandra Guimarães

20Mar 2024

Possível aumento da alíquota máxima do ITCMD no Senado reforça a Importância do planejamento patrimonial

Com a aprovação da reforma tributária, ficou estabelecido que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) passará a ser cobrado de maneira progressiva, o que representa uma mudança significativa para os Estados que estabelecem alíquotas únicas para...

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 Leandra Guimarães  Pedro Arthur da Silva Coelho

20Mar 2024

Publicados os procedimentos para atualização do valor de bens e direitos no exterior (Abex)

A Receita Federal do Brasil – RFB divulgou nesta segunda-feira (18) o canal para preenchimento e geração do demonstrativo de Atualização do valor de bens e direitos no exterior (Abex)....

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