Notícias & Trabalhos Recentes

Danielle Chipranski Cavalcante

LexLatin | Azevedo Sette incorpora três novos sócios

O portal internacional LexLatin traz matéria sobre nossos novos sócios Bruno Felippe Almeida, Danielle Cavalcante e Juliana Petrella...

Azevedo Sette Advogados anuncia três novos sócios para 2021

Comprometidos com o desenvolvimento de nossos talentos internos, é com muita satisfação que anunciamos nossos três novos sócios: Bruno Felippe Almeida, Danielle Chipranski Cavalcante e Juliana Petrella Hansen que atuam respectivamente nas áreas de Consultoria Tributária,...

Contencioso de proteção de dados no Brasil: cenário atual e futuro

Após longo processo legislativo, a recente entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira (Lei n° 13.709/2020 – “LGPD”) chancelou o cenário de preocupação com a privacidade e proteção de dados pessoais da sociedade como um todo, incluindo os...

Nomeação de encarregada pelo tratamento de dados pessoais do Poder Judiciário de Santa Catarina e o movimento dos demais tribunais

O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), mediante publicação da Portaria GP nº 1481, designou a Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais do Poder Judiciário de Santa Catarina, durante o biênio...

Lançamento do E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19)

Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...

Tribunal de Justiça de São Paulo e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Em vista do cenário de emergência de saúde pública decorrente da COVID 19 e em observância à Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) vem adotando uma série de...

Novo marco legal das franquias: Visão geral

Por Danielle Cavalcante e Stefania Masetti | As franquias são fenômeno de sucesso no cenário econômico global e ocupam papel de destaque na promoção da economia do país. Mesmo diante de instabilidades, o setor tem acumulado...

Ebook Proteção de Dados Pessoais: Panorama das discussões da MP 869 até sua sanção

O Projeto de Lei de Conversão nº 7/2019, oriundo da Medida Provisória 869/2018 (“MP 869/18”), acaba de ser sancionado, criando, finalmente, a Autoridade Nacional de Proteção e Dados (“ANPD”), no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 –...
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