Ricardo Barretto Ferreira da Silva
08Set 2021
Edital da Licitação de 5G – XI - Consequências da Decisão Final do Tribunal de Contas da União (TCU)
No Brasil, avança o processo liderado pela Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”) que leiloará radiofrequências nas bandas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, fixando importantes contornos para a implementação de redes de telefonia móvel com tecnologia...
13Ago 2021
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 11 de julho), o Projeto de Lei 12/2021 (PL 12/2021) que tem por objetivo facilitar a licença compulsória de patentes no Brasil, em casos de emergência ou de interesse público, como na atual pandemia do coronavírus. O...
23Jul 2021
Apesar da alta volatilidade, não se pode negar o crescimento das criptomoedas no Brasil nos últimos anos. De novembro de 2020 até o momento, houve valorização de mais de 100% das criptomoedas no país, ressalva feita à recente perda de valor repentina ocorrida nos...
12Jul 2021
O PL de autoria do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) visa criar o Marco Legal da Inteligência Artificial (IA) no Brasil, voltado à proteção do ser humano e, simultaneamente, à promoção da...
07Jun 2021
Por Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Juliana Gebara Sene Santos Ikeda e Gabriela Soares Mussalam | O Brasil não se posicionou formalmente contra ou a favor de tal iniciativa e pretende seguir uma via alternativa.
O atual Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, declarou...
02Jun 2021
O projeto aguardava sanção do Governo Federal após ter sido aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados no dia 11 de maio, com alterações. O PL 146/19 havia sido aprovado inicialmente pelo Senado Federal em fevereiro de 2021, mas retornou à Câmara para apreciação...
17Mai 2021
Em sessão realizada nesta última quarta-feira (12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento referente à modulação dos efeitos da decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 5.529), que declarou inconstitucional o parágrafo...
13Mai 2021
Nesta última terça-feira, 11 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 146/19 (PLP 146/19), que institui o Marco Legal das Startups e as diretrizes para o desenvolvimento deste setor e do empreendedorismo inovador. O referido projeto, que já...