Notícias & Trabalhos Recentes

Ricardo Barretto Ferreira da Silva

Azevedo Sette em livros Internacionais

Nosso sócio e coordenador da área de Telecomunicações, Mídia e Tecnologia, Ricardo Barretto Ferreira da Silva e a advogada sênior da área Trabalhista, do escritório de São Paulo, Juliana Petrella Hansen contribuíram com artigos em duas publicações internacionais: a...

2018 e o foco na privacidade e proteção de dados

Equipe TMT Azevedo Sette Advogados O ano de 2018 foi marcante para o panorama regulatório de privacidade e proteção de dados, no Brasil e no mundo....

Órgãos, regulações e legislações nacionais

A Comissão de Proteção de Dados Pessoais é uma iniciativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Pautada nas funções constitucionais do próprio Parquet, tem atuado em inúmeros incidentes, calcada em 07 pilares:...
Atuação sistemática do MPDFT

Atuação sistemática do MPDFT

Como visto, o ano de 2018 foi marcado pela atuação frequente do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que criou Comissão de Proteção dos Dados Pessoais, atual Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial – ESPEC, primeira...

Atuação da SENACON e do PROCON/MG

Além dos casos acima descritos, outras entidades relacionadas à proteção do consumidor atuaram em casos envolvendo vazamento e/ou utilização indevida ou desautorizada de dados pessoais....

O que esperar para 2019?

De acordo com um estudo (1) da consultoria Gartner, os gastos com produtos e serviços ligados à segurança da informação chegarão a $124 bilhões em 2019, um crescimento de 8.7% em relação a 2018. Essa projeção reflete, sem precedentes, os desafios relacionados à...

Sócio Azevedo Sette trata sobre investimentos no Brasil no guia Thomson Reuters Practical Law

Investimento no Brasil | Nosso sócio Ricardo Barretto é o autor do Q&A de Thomson Reuters “Practical Law | Investing in...

Governo Federal publica MP que altera a LGPD e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

A Presidência da República, no uso de suas atribuições constitucionais, publicou hoje no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 869, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018), além de criar a tão aguardada Autoridade...
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