Stefania Mariotti Masetti
26Mar 2024
Por Stefania Masetti e Dayane L. Santana | O início do calendário judiciário neste ano veio acompanhado de uma importante decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de que o regime obrigatório de separação de bens em casamentos e uniões estáveis...
23Nov 2023
Nosso escritório, listado desde a primeira edição, aparece como destaque nas áreas de Direito Ambiental, Cível, Compliance, Comércio Internacional, Concorrencial, Consumidor, Contratos Empresariais, Digital, Imobiliário, Previdenciário, Societário e Trabalhista,...
10Mar 2023
Por Danielle Cavalcante e Stefania Masetti com contribuição de Pedro Andrade | O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) promoveu a revisão do Tema 677, que trata da incidência de consectários legais fixados no título executivo sobre o valor depositado em juízo até o...
19Dez 2022
Em março deste ano publicamos artigo de nossa autoria a respeito da Teoria do Desvio Produtivo e o dano ao consumidor que teve seu tempo desperdiçado para a solução de problemas geradas pela má-prestação de serviços ou fornecimento de produtos. ...
18Nov 2022
Presentes desde a primeira pesquisada realizada pela Análise Advocacia, nessa 17ª edição figuramos como destaque por Estado em Minas Gerais com Ana Paula Terra Caldeira, Clarissa Cerqueira Viana Pereira, Fernando Azevedo Sette, Henrique Ferreira Antonelli, Leonardo P....
14Set 2022
A Lei n.º 14.195/2021, publicada em 27.08.2021, trouxe relevantes alterações ao atual Código de Processo Civil (“CPC”), notadamente no que se refere à priorização da citação por meio eletrônico, em até 2 dias úteis contados da decisão que assim determinar, por...
25Mar 2022
Quem nunca perdeu preciosos minutos – ou até mesmo horas – em contato com o serviço de atendimento ao cliente – o famoso SAC – de empresas dos mais diversos ramos, na tentativa de solucionar problemas causados pela má prestação de serviços, cobranças indevidas ou...
22Mar 2022
A fixação de honorários advocatícios tem sido tema bastante discutido entre os operadores do direito, em especial no que relacionada à possibilidade de fixação por equidade em causas de alto valor. O Código de Processo Civil de 1973 (Lei 5.869/1973), em seu art. 20,...