Notícias & Trabalhos Recentes

Fernanda Santiago

O “Eu” do robô: considerações sobre o poder decisório e a responsabilidade da inteligência artificial

Por Fernanda Santiago e Ana Luiza de Deus Mendonça | O ano é 2030. Você é médico e está em seu carro autônomo quando, de repente, outro carro autônomo colide com o seu em velocidade compatível com os limites permitidos pelas leis de trânsito local, devido a alguma...

Prazo para a realização da Assembleia Geral Ordinária e Reunião de Sócios até 30 de abril de 2024

O que deve ser feito? Todas as sociedades empresárias de natureza limitada e sociedades anônimas, independentemente do seu porte, devem realizar, anualmente, as respectivas Assembleias/Reuniões de Sócios (conforme aplicável) ou Assembleias Gerais Ordinárias, conforme...

Companies with foreign and non-resident equity must submit annual, quarterly, and five-year periodic declarations to the Central Bank

Any entity constituted or organized in Brazil that is a recipient of direct foreign investment or other economic rights of a non-resident in the country derived from an act or agreement, whenever the return on this investment depends on the results of the business, must observe...

Empresas com participação estrangeira e não residente devem apresentar ao BC declarações periódicas anuais, trimestrais e quinquenais

Qualquer entidade constituída ou organizada no Brasil que seja receptora de investimento estrangeiro direto ou outro direito econômico de não residente no País derivado de ato ou contrato sempre que o retorno desse investimento dependa dos resultados do negócio, deverá...

Alerta de prazo para entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) 2024

Começou no dia 15 de fevereiro, o prazo de entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) ao Banco Central do Brasil relativa ao ano-calendário de 2023. ...

Azevedo Sette assessora Mater Dei em joint venture com Bradesco Seguros em projeto de hospital de R$ 600 milhões em SP

Azevedo Sette assessorou Hospital Mater Dei S.A. (“Mater Dei”) na joint venture com Atlântica Hospitais e Participações S.A (“Atlântica”), empresa do grupo Bradesco Seguros, para implementar uma parceria para desenvolver e operar um hospital geral de alta...

Webinar Especial Série Profissionais 2022 | Aspectos legais Metaverso e Criptoativos

Azevedo Sette Advogados convida você a participar de nosso debate sobre dois temas bem atuais: o metaverso e criptoativos. Vamos tratar sobre as oportunidades, os desafios legais e os principais pontos de atenção para as empresas relacionados aos aspectos tributários,...

Vamos falar de futebol? Interesse dos credores em jogo e a polêmica acerca da responsabilidade da SAF pelos débitos dos clubes

Fim de jogo e o árbitro apita pela última vez: é 06 de agosto de 2021 e o país do futebol acaba de ganhar uma nova lei que regulamenta a chamada Sociedade Anônima do Futebol (“SAF”). Inspirada em ordenamentos jurídicos similares que regulamentam o futebol estrangeiro,...
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