Notícias & Trabalhos Recentes

Leonardo Pereira Lamego

Determinações da Agência Nacional de Mineração para suspensão de prazos em decorrência da pandemia

Nossa equipe de Minerário destaca as determinações da Agência Nacional de Mineração para suspensão de prazos em decorrência da pandemia de...

COVID-19 e as diretrizes implementadas pelos órgãos públicos em esferas ambiental e minerária

Em atenção às medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus, os órgãos públicos, em esferas ambiental e minerária, têm se mobilizado para determinar medidas de proteção aos servidores e aos usuários dos respectivos...

Chambers Global 2020: Azevedo Sette e profissionais mais uma vez entre os melhores no guia internacional

Nosso escritório foi eleito pelo sétimo ano consecutivo, pela prestigiada publicação inglesa Chambers Global, como referência no Brasil nas áreas de Compliance, Societário/ Fusões e Aquisições, Mining, Comércio Internacional e Projetos....

Retrospectiva Notícias Ambiental e Minerária 2019

Leia as principais notícias que aconteceu no cenário jurídico das áreas de Ambiental e Minerária no Brasil....

Aprovado novo regimento interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) aprovou novo regimento interno para o CONAMA, conforme Portaria MMA n. 630, de 05 de novembro de 2019, estabelecendo inovações na sua estrutura, composição, câmaras e trâmites para aprovação de normas e...

Estado de Minas Gerais institui sistema de licenciamento ambiental – SLA (processo eletrônico)

Seguindo a tendência de digitalização dos requerimentos e processos ambientais, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (SEMAD) lançou neste mês de novembro o Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA, por meio da Resolução SEMAD nº 2.890/2019, através...

Minas constitui Grupos de Trabalho para regulamentar a Política Estadual de Segurança de Barragens

Os Grupos de Trabalho, criados pela Decreto nº 47.739 de 18 de outubro de 2019, serão constituídos com a finalidade de realizar estudos, discutir e elaborar propostas de regulamentação da Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB) relativa a:...

Agência Nacional de Mineração Institui Protocolo Digital

Por meio da Resolução n. 16/2019, já em vigor, a Agência Nacional de Mineração (“ANM”) institui o Protocolo Digital como sistema de protocolo eletrônico de atos e documentos relacionados aos processos minerários e o Módulo de Peticionamento Eletrônico como sistema...
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