Notícias & Trabalhos Recentes

Leonardo Pereira Lamego

Prazos minerários seguem suspensos até 31 de julho de 2020

Resolução nº 39, divulgada hoje, pela Agência Nacional de Mineração, prorroga novamente o termo final da suspensão de prazos processuais e materiais...

Leaders League Brazil 2020 | Azevedo Sette and partners are recognized as reference in multiple sectors

The international legal publication the Leaders League Brazil recognized Azevedo Sette and partners as reference in M&A and Corporate Law, Public Law, Consumer Litigation, Civil and Commercial Litigation, Compliance, Environmental Law, Labor Litigation and Counsel, Projects &...

Novos procedimentos relativos à segurança de barragens em Goiás

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Minas Gerais prorroga o vencimento da cobrança pelo uso de recurso hídrico referente ao 2º trimestre/2020

Decreto n. 47.975, de 05.06.2020, prorroga a cobrança do valor pelo uso de recurso hídrico de domínio do Estado, referente ao 2º trimestre/2020. O pagamento poderá ocorrer em duas parcelas, sendo a primeira com vencimento até o 5º dia útil de outubro/2020 e a segunda...

ANM altera regras sobre Guia de Utilização

Alterações visam impulsionar o trâmite dos pedidos de guias de utilização e agilizar o tempo de resposta da Agência Nacional de Mineração....

Minas Gerais prorroga novamente a suspensão dos prazos administrativos ambientais para 30.06.2020

Decreto n. 47.966, de 28.05.2020 e Resolução Conjunta SEMAD/IEF/IGAM/FEAM n. 2.965, de 02.06.2020, prorrogam novamente a suspensão dos prazos nos processos ambientais, assim como os atendimentos presenciais nas unidades dos órgãos e entidades integrantes do Sistema...

Resolução nº 36., de 02.06.2020 | Agência Nacional de Mineração prorroga novamente o termo final da suspensão de prazos processuais e materiais minerários

A Agência Nacional de Mineração prorroga novamente o termo final da suspensão de prazos processuais e materiais minerários. Confira no material anexado, mais informações sobre a aplicação do novo prazo a novas obrigações, determinadas pela Resolução nº...

Novas regras para barragens de mineração | Portaria nº 70.389/2017

A Agência Nacional de Mineração atualizou algumas regras sobre segurança de barragens previstas na Portaria n. 70.389/2017, com destaque para as alterações indicadas abaixo (Resolução n....
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