Notícias & Trabalhos Recentes

Leonardo Pereira Lamego

Azevedo Sette é reconhecido novamente como escritório referência no Brasil pelo guia internacional The Legal 500

Na edição 2019 do guia internacional The Legal 500, Azevedo Sette figura como leading law firm em Compliance, Competition and Antitrust, Corporate M&A, Dispute Resolution (including White-Collar crime), Energy and Natural Resources: Mining, Environment, Insurance,...

Agência Nacional de Mineração publica nova resolução para Regulação de Barragens

Já em vigor, o novo ato normativo revoga a Resolução nº 4/2019 e apresenta importantes alterações nas obrigações exigíveis dos mineradores A Resolução nº 13, publicada no último dia 12.08.2019, mantém a proibição de utilização do método de construção ou...

Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais autoriza prorrogação dos prazos das Licenças Ambientais

O Decreto nº 47.383 de 02 de março de 2018 instituiu novos prazos de vigência para as licenças ambientais no Estado de MG, possibilitando a emissão de licenças de operação (LO) com prazo de 10 anos, em face dos prazos anteriores da LO, que variavam entre 4 e 8 anos,...

Divulgada nova minuta de resolução sobre barragens de alteamento a montante

A Resolução ANM nº 04/2019 estabeleceu uma série de medidas preventivas, procedimentos e restrições adicionais à legislação de segurança de barragens de mineração, especialmente em relação às barragens com método de alteamento a montante. A Resolução 04/2019...

Azevedo Sette Advogados em Latin Lawyer 250 | Edição 2019

When you have spent more than half a century not only surviving, but positively thriving within Latin America’s most challenging legal market, you are clearly doing something right. For Azevedo Sette, the secret to its success lies in a combination of carefully considered...

Minas Gerais Regulamenta Manifesto de Transporte de Resíduos Sólidos e Rejeitos

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Azevedo é o terceiro escritório mais lembrado pelos jurídicos das maiores empresas da América Latina

Somos o terceiro escritório mais lembrado pelos departamentos jurídicos das 100 maiores empresas em faturamento na região, lista “Top 100”, com indicações de 37 companhias (quadro abaixo) na pesquisa “Who Represents Latin Americas Biggest Companies?” edição 2019,...

Workshop – Segurança de Barragens

PROGRAMAÇÃO: 08h30 às 09h00 - Credenciamento e café da manhã 09h00 às 09h15 - Abertura 09h15 às 10h00 - Novo Contexto Normativo Leonardo Lamego - Sócio coordenador das áreas Ambiental e Minerária do Azevedo Sette Advogados 10h00 às 10h45 -...
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