Notícias & Trabalhos Recentes

Luanna Vieira de Lima Costa

Prorrogado para 120 dias o prazo para celebração de acordo de redução de jornada e salário e/ou suspensão do contrato de trabalho

Como já era esperado, foi editado o Decreto nº 10.422, de 13 de Julho de 2020, prorrogando os prazos para celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, bem como para o pagamento dos benefícios...

Plano anual de fiscalização de 2020

RFB aperfeiçoará o sistema de cruzamento de dados entre pessoas físicas e jurídicas para identificar omissão de rendimentos tributáveis em stock options, “pejotização” e mútuos entre partes...

Covid-19 | Recontratações durante a pandemia

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho editou a Portaria nº 16.655, de 14 de julho de 2020, que disciplina a hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20...

Conversão em Lei da MP 936/2020 (Medidas Trabalhistas de Redução de Salário e Jornada de Trabalho e Suspensão do Contrato de Trabalho)

Foi publicada a Lei 14.020/2020, que trata da conversão da MP 936/2020 editada pelo Governo Federal para enfrentamento da crise trazida pela COVID-19 na área trabalhista....

Leaders League Brazil 2020 | Azevedo Sette and partners are recognized as reference in multiple sectors

The international legal publication the Leaders League Brazil recognized Azevedo Sette and partners as reference in M&A and Corporate Law, Public Law, Consumer Litigation, Civil and Commercial Litigation, Compliance, Environmental Law, Labor Litigation and Counsel, Projects &...

Rodada Trabalhista | COVID-19 boas práticas e novos cenários: o que já aprendemos e o que esperar para o futuro

Azevedo Sette Advogados convida você a participar da quinta edição da Rodada Trabalhista, evento exclusivo e fechado a clientes e amigos que ocorrerá, excepcionalmente durante este período que temos vivido, via webinar pela plataforma Google Hangout Meets, no próximo dia...

2ª edição E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19)

Disponibilizamos a segunda edição em formato de e-book, com a reunião de análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período de pandemia que impactam as empresas e nos negócios, além de outros materiais informativos de apoio, como artes e...

Governo edita medida provisória para operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial

O Governo Federal editou a MP 959, no último dia 29.04, estabelecendo a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a MP...
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