Notícias & Trabalhos Recentes

Liliane Grazielle Araujo Campos

Investimentos no exterior devem ser declarados até 5 de abril

Residentes no Brasil que possuem ativos no exterior devem prestar declarações ao BACEN até o dia 5 de abril sob pena de pagamento de multa Investimentos no exterior devem ser declarados por pessoas físicas ou jurídicas, anualmente ou trimestralmente, conforme valor de...

Sociedade com sócio estrangeiro deve prestar informações atualizadas ao BACEN até o dia 31/03/2019

As sociedades que possuem investimento direto estrangeiro, definido como a participação no capital social de empresa brasileira por investidor (pessoa física ou jurídica) não residente no país ou com sede no exterior, integralizada ou adquirida na forma da legislação...

A não aprovação de contas até o fim de abril pode implicar em prejuízos para sociedades anônimas e limitadas e seus administradores

A falta de prestação de contas anualmente pelos administradores ou a mera irregularidade na formalização legal desta prestação de contas pode trazer diversos prejuízos para a sociedade e para seus administradores, dentre os quais destacamos:...

Azevedo Sette presta assessoria jurídica à Imeri Capital em negociação e subscrição em ações da Saudalys S.A

Azevedo Sette assessorou a Imeri Capital na negociação e subscrição de debêntures participativas, perpétuas e conversíveis em ações da Saudalys...

É namoro ou união estável?

*Ana Paula Terra e Liliane Campos É enorme o desafio dos operadores do direito para estabelecer a caracterização de união estável e namoro, que depende do nível de comprometimento do casal e da vontade de se constituir família. Não é à toa que a maioria das...
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