Notícias & Trabalhos Recentes

Carolina Costa Ribeiro de Oliveira

Belo Horizonte regulamenta o PROEMP

Foi publicado no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte a Portaria Conjunta SMFA/SMDE nº 001, de 12 de abril de 2019, que estabelece normas complementares para o Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresa...

Setor de tecnologia recebe benefícios fiscais no município de belo horizonte

Foi publicado o Decreto nº 17.044, no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte do último dia 09 de janeiro de 2019, que prevê a concessão de benefícios fiscais para novas empresas do setor de tecnologia ou para aquelas que decidirem expandir suas atividades no...

Prazo de adesão ao novo regularize para débitos de ITCD e ICMS foi reaberto pelo Estado de MG

Em 04 de setembro de 2018, foi publicado o Decreto nº 47.482, que prorrogou até 14 de dezembro de 2018 o prazo para adesão ao Plano de Regularização de Créditos Tributários (PRCT) relativo ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD), sendo passíveis de...

Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) | 2018

Nos termos da Circular nº 3.624/2013, estão obrigadas a entregar a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), todas as pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País, detentoras de valores de qualquer natureza, de ativos em moeda,...

Prazo de adesão ao novo regularize para débitos de ITCD e ICMS foi reaberto pelo Estado de MG

Em 29 de dezembro de 2017, foi publicado o Decreto nº 47.315/2017, que prorrogou até 23 de março de 2018 o prazo para adesão ao Plano de Regularização de Créditos Tributários (PRCT) relativo ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD) e o Imposto...

Assessoramos a Serabi Gold na compra da Chapleau Resources

Serabi Gold plc - Azevedo Sette Advogados atuou como assessor jurídico no Brasil da Serabi Gold na aquisição de 100% do capital social e dívida da Chapleau Resources Ltd, uma empresa canadense Canadian registrada como Anfield Gold Corp, para coordenar o “Coringa gold...
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