Notícias & Trabalhos Recentes

Rodrigo Badaró de Castro

Azevedo Sette reconhecido como referência em diversas áreas do Direito na edição 2019 LACCA Approved

Em mais uma edição da publicação inglesa, Azevedo Sette tem 16 sócios reconhecidos como referências em diversas áreas do Direito como Fusões e Aquisições, Societário, Contratos Bancários e Financeiros, Arbitragem e Contencioso, Tributário, Propriedade Intelectual e...

BSB | Seminário Organização Societária e Sucessão Familiar

Brasília, 11 de setembro de 2018. O Planejamento Sucessório tem sido uma ferramenta cada vez mais utilizada para permitir a estruturação do patrimônio familiar de maneira a alcançar (i) economia fiscal, (ii) proteção patrimonial, (iii) a perpetuação de grupos...

STF - Terceirização irrestrita de atividades

Novamente o tema da terceirização vem à tona diante da decisão do STF, em 30/08/2018, que por maioria de votos (7 a 4) decidiu pela terceirização irrestrita de atividades....

Programas de integridade e o problema cultural do brasileiro

Artigo redigido pelos nossos sócios Rodrigo Badaró e Luiz Eduardo Salles, veiculada no Correio...

Editado Decreto que regulamenta o Código de Edificações do DF

Foi editado o Decreto nº 39.272 que regulamenta a Lei nº 6.138/2018, a qual dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal. O Decreto traz os atos executivos pertinentes para implementação do Código de Edificações do Distrito Federal e uma série de...

Prorrogada Lei que fixa obrigatoriedade de Programas de Compliance para fornecedores do Governo do Distrito Federal

No dia 16 de julho de 2018 foi publicada a Lei nº 6.176/2018, que prorroga a obrigatoriedade de implantação de Programas de Integridade no âmbito da pessoa jurídica fornecedora do DF, Lei nº 6.112/2018, para 1º de junho de...

Código de Edificações do Distrito Federal entra em vigor no dia 26 de junho

A Lei nº 6.138/2018, que institui o novo Código de Edificações do DF, entrará em vigor no próximo dia 26 de junho. Apesar de as discussões acerca do tema existirem desde meados de 2015, até então, as regras utilizadas eram antigas, vigentes desde 1998, sendo que...

DF passa a exigir Programa de Integridade para contratações

Por Rodrigo Badaró de Castro, Paolla Ouriques | Seguindo uma tendência que iniciou no âmbito federal, com a adoção de normas anticorrupção e punições mais severas à prática de atos contra a Administração Pública, o Distrito Federal inovou e editou a Lei nº...
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