Notícias & Trabalhos Recentes

Alessandra Lima Ganz

Plano de retomada de atividades na cidade de São Paulo | Decreto 59.473/2020

Em 30 de maio, foi publicado o Decreto Municipal nº 59.473 que estabelece condições (em linha com o Decreto Estadual nº 64.994/2020) para retomada das atividades na...

Plano de retomada de atividades no Estado de São Paulo

O Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, institui o Plano São Paulo que trata da retomada gradual de atividades no Estado de São...

2ª edição E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19)

Disponibilizamos a segunda edição em formato de e-book, com a reunião de análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período de pandemia que impactam as empresas e nos negócios, além de outros materiais informativos de apoio, como artes e...

Os Cartórios na era digital

O Provimento 12/2020, publicado em 28 de abril, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, prevê a possibilidade da realização de escrituras e atos notariais a distância, por videoconferência e assinatura com certificado digital. O Provimento tem vigência...

Webinar II | Covid 19: Principais aspectos de atenção para as empresas em relação às medidas anunciadas até agora

Convidamos nossos clientes e amigos para participação no Webinar II | Covid-19: Principais aspectos de atenção para as empresas em relação às medidas anunciadas até...

Lançamento do E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19)

Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...

A nova Lei de Franquias e a Lei de Locações

Por Alessandra Ganz | A Lei Federal nº 13.966¹, publicada em 27/12/2019, revogou a Lei Federal nº 8.955/1994 e passou a dar nova disciplina para o sistema de franquia...

Brasil | Um mês da Covid-19

Passados 30 dias do primeiro caso confirmado de coronavírus no país, nossa equipe Trabalhista elaborou mapeamento das principais medidas legislativas (Leis, MPs e Decretos) publicadas pela União e pelos Estados relacionadas relacionadas ao status de emergência e calamidade...
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