Notícias & Trabalhos Recentes

Marcos Augusto Leonardo Ribeiro

Regulamentação dos tribunais sobre citações eletrônicas avança, exige cadastro de empresas e merece atenção

Desde a regulamentação federal do processo eletrônico, com a edição da Lei n.º 14.419/2006, foi fixada a possibilidade de realização de atos processuais e sua comunicação por meio eletrônico, mas foi a promulgação do Código de Processo Civil vigente que deu o...

Leaders League Brazil 2020 | Azevedo Sette and partners are recognized as reference in multiple sectors

The international legal publication the Leaders League Brazil recognized Azevedo Sette and partners as reference in M&A and Corporate Law, Public Law, Consumer Litigation, Civil and Commercial Litigation, Compliance, Environmental Law, Labor Litigation and Counsel, Projects &...

2ª edição E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19)

Disponibilizamos a segunda edição em formato de e-book, com a reunião de análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período de pandemia que impactam as empresas e nos negócios, além de outros materiais informativos de apoio, como artes e...

Novo Código de Ética Médica completa seu primeiro aniversário de vigência em meio à pandemia do novo Coronavírus

Importante marco na atualização dos princípios éticos que regem a prática da medicina, trouxe uma inovação que tem mostrado grande valia no combate da Covid-19. Trata-se de disposição que permite, exclusivamente para fins de pesquisa, que esteja baseada em questões...

A evolução do tratamento do assunto das requisições administrativas de recursos privados de saúde pelo Estado em tempos de COVID-19

Por Fernando Antônio Silveira Rodrigues Filho, Leandro Augusto dos Santos Costa e Marcos Augusto Leonardo...

Lançamento do E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19)

Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...

OAB e partidos políticos combatem MP que determina o repasse de dados de cidadãos ao IBGE, com fundamentos constitucionais reforçados pela LGPD

Trata-se da MP n.º 954, de 17 de abril de 2020, assinada pelo Presidente da República, cuja finalidade prevista na própria norma é a produção de estatística oficial, por meio de entrevistas em caráter não presencial, no âmbito de pesquisas domiciliares, durante a...

Webinar I | Covid 19: Principais aspectos de atenção para as empresas em relação às medidas anunciadas até agora

Convidamos nossos clientes e amigos para participação no webinar "Covid 19: Principais aspectos de atenção para as empresas em relação às medidas anunciadas até...
próximo