Notícias & Trabalhos Recentes

Paolla Ouriques

Destituição de administrador de sociedades limitadas tem novas regras

A destituição de administrador sócio nomeado no contrato social depende de aprovação de titulares de quotas correspondentes a mais da metade do capital social (e não mais 2/3), salvo quando existir disposição contratual...

Como fazer o planejamento jurídico da sua startup

Por Paolla Ouriques As ponderações jurídicas devem andar lado a lado com o planejamento estratégico, seja para entender o posicionamento atual ou a perspectiva que se avizinha. Por uma linha ou outra, o que se percebe é que planejar é...

BSB | Seminário Organização Societária e Sucessão Familiar

Brasília, 11 de setembro de 2018. O Planejamento Sucessório tem sido uma ferramenta cada vez mais utilizada para permitir a estruturação do patrimônio familiar de maneira a alcançar (i) economia fiscal, (ii) proteção patrimonial, (iii) a perpetuação de grupos...

Editado Decreto que regulamenta o Código de Edificações do DF

Foi editado o Decreto nº 39.272 que regulamenta a Lei nº 6.138/2018, a qual dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal. O Decreto traz os atos executivos pertinentes para implementação do Código de Edificações do Distrito Federal e uma série de...

Prorrogada Lei que fixa obrigatoriedade de Programas de Compliance para fornecedores do Governo do Distrito Federal

No dia 16 de julho de 2018 foi publicada a Lei nº 6.176/2018, que prorroga a obrigatoriedade de implantação de Programas de Integridade no âmbito da pessoa jurídica fornecedora do DF, Lei nº 6.112/2018, para 1º de junho de...

Unidade Brasília Azevedo Sette | Nova área de Inovação e Novos Negócios

Temos o prazer de anunciar que a partir desde mês, iniciamos as atividades da nova área de Inovação e Novos Negócios da unidade Brasília Azevedo Sette Advogados. A área atuará de forma multidisciplinar com profissionais das áreas Cível, Contratos, Imobiliário,...

Código de Edificações do Distrito Federal entra em vigor no dia 26 de junho

A Lei nº 6.138/2018, que institui o novo Código de Edificações do DF, entrará em vigor no próximo dia 26 de junho. Apesar de as discussões acerca do tema existirem desde meados de 2015, até então, as regras utilizadas eram antigas, vigentes desde 1998, sendo que...

Azevedo Sette participa da Coleção Insper Almedina - 13ª Edição

Nossa associada sênior, Paolla Ouriques, participa da Coleção Insper Almedina - 13ª Edição, com o livro "Legalidade, Eficácia e Implicações Societárias do Protocolo Familiar", referentes à legalidade e eficácia do protocolo familiar, com foco nas implicações...
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