Notícias & Trabalhos Recentes

Mauricio Pernambuco Salin

Azevedo é o terceiro escritório mais lembrado pelos jurídicos das maiores empresas da América Latina

Somos o terceiro escritório mais lembrado pelos departamentos jurídicos das 100 maiores empresas em faturamento na região, lista “Top 100”, com indicações de 37 companhias (quadro abaixo) na pesquisa “Who Represents Latin Americas Biggest Companies?” edição 2019,...

Receita Federal divulga entendimento sobre a forma de apuração de PIS/Cofins com a redução do ICMS da base de cálculo

Em 23/10/2018 foi publicada Solução de Consulta Cosit pela Receita Federal que apresenta entendimento vinculante à administração tributária sobre o cálculo do valor do ICMS a ser deduzido da base de cálculo do PIS/COFINS nos casos de apuração ou recuperação de...

Azevedo Sette é reconhecido como referência na área tributária em guia internacional

Prêmios | Gostaríamos de compartilhar mais um reconhecimento do trabalho de excelência de nossa equipe. Desta vez, trata-se de do guia internacional World Tax Review, especializado em avaliar mundialmente o trabalho de escritórios e consultorias na área Tributária. Pelo...

Azevedo Sette é reconhecido novamente pelo guia internacional The Legal 500 como escritório referência no Brasil

Na edição 2018 do guia internacional The Legal 500, Azevedo Sette figura como leading law firm em Telecomunicações, Mídia e Tecnologia e escritório referência em Compliance, Competition and Antitrust, Corporate and M&A, Dispute Resolution: Litigation, Environment,...

Tributação dos Fundos Fechados e FIPs

Após a tentativa frustrada do Poder Executivo de promover alterações significativas na tributação dos Fundos de Investimentos Fechados e, principalmente, dos Fundos de Investimento em Participações (os FIPs), por meio da Medida Provisória nº 806/2018, o Governo Federal...

A MP 806 e o Imposto sobre a Renda sobre Fundos de Investimentos Fechados

Como já é de conhecimento público, o Poder Executivo editou a Medida Provisória nº 806 de 30/10/2017, estabelecendo, principalmente, severas mudanças no regime de tributação pelo Imposto de Renda dos Fundos constituídos sob a forma de Condomínio Fechado e dos Fundos...

Tributário Azevedo Sette é reconhecido pelo terceiro ano consecutivo no guia internacional World Tax Review

Nossa área Tributária foi listada, pelo terceiro ano consecutivo, entre os melhores escritórios na prática consultiva e contenciosa do Brasil. Parabenizamos aos sócios da área Leandra Guimarães, Aldo De Paula Junior, Mauricio Salin e Frederico da Fonseca Silva, pelo...

Decisão do STF sobre contribuições previdenciárias patronais | RE nº 565.160

O Supremo Tribunal Federal analisou na quarta-feira, dia 29 de março de 2017, um dos leading cases que tratam do alcance da expressão “folha de salários” para fins de incidência de contribuições previdenciárias patronais, o RE nº 565.160, acolhendo, por...
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