Notícias & Trabalhos Recentes

Roberto Mariano de Oliveira Soares

Azevedo Sette reconhecido como referência em diversas áreas do Direito na edição 2019 LACCA Approved

Em mais uma edição da publicação inglesa, Azevedo Sette tem 16 sócios reconhecidos como referências em diversas áreas do Direito como Fusões e Aquisições, Societário, Contratos Bancários e Financeiros, Arbitragem e Contencioso, Tributário, Propriedade Intelectual e...

Editado Decreto que regulamenta o Código de Edificações do DF

Foi editado o Decreto nº 39.272 que regulamenta a Lei nº 6.138/2018, a qual dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal. O Decreto traz os atos executivos pertinentes para implementação do Código de Edificações do Distrito Federal e uma série de...

Prorrogada Lei que fixa obrigatoriedade de Programas de Compliance para fornecedores do Governo do Distrito Federal

No dia 16 de julho de 2018 foi publicada a Lei nº 6.176/2018, que prorroga a obrigatoriedade de implantação de Programas de Integridade no âmbito da pessoa jurídica fornecedora do DF, Lei nº 6.112/2018, para 1º de junho de...

Unidade Brasília Azevedo Sette | Nova área de Inovação e Novos Negócios

Temos o prazer de anunciar que a partir desde mês, iniciamos as atividades da nova área de Inovação e Novos Negócios da unidade Brasília Azevedo Sette Advogados. A área atuará de forma multidisciplinar com profissionais das áreas Cível, Contratos, Imobiliário,...

Código de Edificações do Distrito Federal entra em vigor no dia 26 de junho

A Lei nº 6.138/2018, que institui o novo Código de Edificações do DF, entrará em vigor no próximo dia 26 de junho. Apesar de as discussões acerca do tema existirem desde meados de 2015, até então, as regras utilizadas eram antigas, vigentes desde 1998, sendo que...

STF declara a inconstitucionalidade da Lei Distrital nº 4.067/2007

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Nossa área Imobiliária de BSB elaborou o book

Livro com apanhado da consolidação dos principais entendimentos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT e Superior Tribunal de Justiça – STJ sobre temas recorrentes na área do Direito imobiliário....

Programas de Compliance serão obrigatórios para fornecedores do Governo do Distrito Federal

Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de hoje, a Lei nº 6.112, que estipula a obrigatoriedade de implementação de Programa de Integridade pelas empresas contratantes com o governo distrital. Com entrada em vigor em 30 dias, a exigência se aplicará a...
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