Roberto Mariano de Oliveira Soares
21Set 2018
Azevedo Sette reconhecido como referência em diversas áreas do Direito na edição 2019 LACCA Approved
Em mais uma edição da publicação inglesa, Azevedo Sette tem 16 sócios reconhecidos como referências em diversas áreas do Direito como Fusões e Aquisições, Societário, Contratos Bancários e Financeiros, Arbitragem e Contencioso, Tributário, Propriedade Intelectual e...
08Ago 2018
Foi editado o Decreto nº 39.272 que regulamenta a Lei nº 6.138/2018, a qual dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal.
O Decreto traz os atos executivos pertinentes para implementação do Código de Edificações do Distrito Federal e uma série de...
27Jul 2018
No dia 16 de julho de 2018 foi publicada a Lei nº 6.176/2018, que prorroga a obrigatoriedade de implantação de Programas de Integridade no âmbito da pessoa jurídica fornecedora do DF, Lei nº 6.112/2018, para 1º de junho de...
20Jun 2018
Temos o prazer de anunciar que a partir desde mês, iniciamos as atividades da nova área de Inovação e Novos Negócios da unidade Brasília Azevedo Sette Advogados.
A área atuará de forma multidisciplinar com profissionais das áreas Cível, Contratos, Imobiliário,...
13Jun 2018
A Lei nº 6.138/2018, que institui o novo Código de Edificações do DF, entrará em vigor no próximo dia 26 de junho. Apesar de as discussões acerca do tema existirem desde meados de 2015, até então, as regras utilizadas eram antigas, vigentes desde 1998, sendo que...
19Mar 2018
06Mar 2018
Livro com apanhado da consolidação dos principais entendimentos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT e Superior Tribunal de Justiça – STJ sobre temas recorrentes na área do Direito imobiliário....
05Fev 2018
Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de hoje, a Lei nº 6.112, que estipula a obrigatoriedade de implementação de Programa de Integridade pelas empresas contratantes com o governo distrital.
Com entrada em vigor em 30 dias, a exigência se aplicará a...