Notícias & Trabalhos Recentes

Roberto Mariano de Oliveira Soares

Aproxima-se o prazo final para a implantação de Programas de Integridade

Termina no próximo dia 1º de junho, o prazo para que empresas que possuem contratos com o poder público do Distrito Federal implantem seus Programas de...

Aprovação de Projeto de Lei sobre o órgão de fiscalização do DF

APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE O ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DO DF A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou recentemente, em dois turnos, o Projeto de Lei n.º 69 de 2019 que dispõe sobre a extinção da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) e a...

Aspectos práticos da nova Lei do Distrato

Publicada no fim de dezembro de 2018, a Lei Federal 13.786/2018 (chamada “Lei do Distrato”) trouxe várias disposições relevantes para as construtoras e consumidores no que tange às previsões contratuais e consequências do desfazimento de negócios jurídicos para...

Azevedo Sette Advogados em Latin Lawyer 250 | Edição 2019

When you have spent more than half a century not only surviving, but positively thriving within Latin America’s most challenging legal market, you are clearly doing something right. For Azevedo Sette, the secret to its success lies in a combination of carefully considered...

Azevedo é o terceiro escritório mais lembrado pelos jurídicos das maiores empresas da América Latina

Somos o terceiro escritório mais lembrado pelos departamentos jurídicos das 100 maiores empresas em faturamento na região, lista “Top 100”, com indicações de 37 companhias (quadro abaixo) na pesquisa “Who Represents Latin Americas Biggest Companies?” edição 2019,...

Nova regulamentação sujeita Bancos a monitorarem ativos do devedor

O Comitê Gestor do BacenJud* aprovou mudanças no regulamento do sistema, de modo a permitir o monitoramento de ativos do devedor durante todo o dia em que a conta estiver imobilizada (bloqueio...

Azevedo Sette reconhecido como referência em diversas áreas do Direito na edição 2019 LACCA Approved

Em mais uma edição da publicação inglesa, Azevedo Sette tem 16 sócios reconhecidos como referências em diversas áreas do Direito como Fusões e Aquisições, Societário, Contratos Bancários e Financeiros, Arbitragem e Contencioso, Tributário, Propriedade Intelectual e...

Editado Decreto que regulamenta o Código de Edificações do DF

Foi editado o Decreto nº 39.272 que regulamenta a Lei nº 6.138/2018, a qual dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal. O Decreto traz os atos executivos pertinentes para implementação do Código de Edificações do Distrito Federal e uma série de...
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