Notícias & Trabalhos Recentes

Bruno Vianna Espírito Santo

Canal Energia | Resolução ANEEL nº 888/2020: Nova regulamentação dos serviços de Iluminação Pública

A nova norma, que entrará em vigor em 03/08/2020, foca no relacionamento entre Municípios e o Distrito Federal, concessionárias dos serviços de iluminação pública e as distribuidoras de energia elétrica, trazendo alterações sensíveis e que impactam, positivamente, no...

Lançamento do E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19)

Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...

Covid-19 e a (atrasada) digitalização das Licitações

Não raro, tais atividades e serviços dependem de contratações com a iniciativa privada. Colocando de lado as hipóteses de dispensa previamente estabelecidas e as tratadas na Lei Federal nº 13.979/2020, tais contratações dependem da realização prévia de licitações,...

COVID-19: Relativização dos PPAs

A pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2 afetou, afeta, e continuará afetando as relações contratuais pelo futuro (não tão) próximo. Centenas de artigos já foram escritos sobre o tema, e as expressões “caso fortuito” e “força maior” tornaram-se lugar comum na...

Liberdade Econômica e as demandas artificiais em licitações

Por Bruno Vianna Espirito Santo | De longa data a Administração Pública vem, gradativamente, deixando de exigir dos concorrentes em licitações voltadas à delegação de serviços públicos a apresentação dos planos de negócios. Em seu lugar, passou-se a demandar a...

O Impacto da MP da Liberdade Econômica nos Setores Regulados

O foco do governo é destravar a economia. Diversas medidas de caráter microeconômico estão sendo implementadas. Dentre elas, destaca-se a Medida Provisória nº 881 sobre liberdade econômica, garantias de livre mercado e análise de impacto regulatório. Nos chamados...

Exigências desarrozadas em atestados para licitações públicas

Frequentes são as discussões e conflitos, na seara administrativa e judicial, a respeito das exigências inseridas pela Administração Pública em editais de licitação com relação à qualificação técnica....

Azevedo Sette aconselha Andrade Gutierrez Engenharia S.A em venda de participação

Azevedo Sette Advogados aconselhou a Andrade Gutierrez Engenharia S.A. na venda de 100% de sua participação no Novo Metropolitano S.A., concessionária na Parceria Público-Privada do Hospital Metropolitano de Belo Horizonte, ao IG4 Healthcare Participações S.A. O valor da...
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