Notícias & Trabalhos Recentes

Svetlana Maria de Miranda

Webinar | ASA Femme

Azevedo Sette Advogados convida você a participar da primeira edição da ASA Femme, um novo espaço de união e troca de experiências para as profissionais de departamentos jurídicos e também para todos com interesse em debater e entender os desafios do dia a dia das...

Novos procedimentos relativos à segurança de barragens em Goiás

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Minas Gerais retoma reuniões do Conselho de Política Ambiental e Recursos Hídricos

Em Minas Gerais, reuniões do Conselho de Política Ambiental e Recursos Hídricos começam a ser realizadas por videoconferência após período de suspensão em decorrência da pandemia da...

Lançamento do E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19)

Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...

Conciliação administrativa em matéria ambiental: Por que não?

Por Svetlana Miranda | Há um velho ditado popular que diz “mais vale um mau acordo do que uma boa sentença”. Será? A conciliação na resolução de penalidades na seara administrativa ambiental representa, de fato, um caminho melhor do que se sujeitar a uma instrução?...

COVID-19 e as diretrizes implementadas pelos órgãos públicos em esferas ambiental e minerária

Em atenção às medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus, os órgãos públicos, em esferas ambiental e minerária, têm se mobilizado para determinar medidas de proteção aos servidores e aos usuários dos respectivos...

Retrospectiva Notícias Ambiental e Minerária 2019

Leia as principais notícias que aconteceu no cenário jurídico das áreas de Ambiental e Minerária no Brasil....

Estado de Minas Gerais institui sistema de licenciamento ambiental – SLA (processo eletrônico)

Seguindo a tendência de digitalização dos requerimentos e processos ambientais, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (SEMAD) lançou neste mês de novembro o Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA, por meio da Resolução SEMAD nº 2.890/2019, através...
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