Paulo A. Ciari de Almeida Filho
24Abr 2020
Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...
14Abr 2020
Em tempos de COVID-19, onde as recomendações de assepsia são recorrentes e necessárias para a manutenção da saúde de todos, diferente não é a posição a ser adotada pelos departamentos jurídicos, que devem aproveitar o período para realizar uma auditoria nas...
23Mar 2020
Com o avanço do número de casos da COVID-19 (suspeitos, confirmados e óbitos), os governos estaduais e municipais estão, cada vez mais, aumentando as medidas restritivas, a fim de tentar desestimular a concentração de pessoas e limitar ao máximo a disseminação da...
19Mar 2020
Foi publicada hoje (19/03) a MP 925, estabelecendo as seguintes regras para passagens aéreas emitidas até 31 de dezembro de 2020:
“Art. 3º O prazo para o reembolso do valor relativo à compra de passagens aéreas será de doze meses, observadas as regras do serviço...
18Mar 2020
Com o avanço do número de casos da COVID-19 (suspeitos, confirmados e óbitos), alguns dos governos estaduais e municipais estão aumentando as medidas restritivas, a fim de tentar desestimular a concentração de pessoas e limitar ao máximo a disseminação da...
17Mar 2020
As incertezas geradas com a escalada da pandemia de COVID-19 têm resultado no aumento da demanda dos consumidores por informações, pelo esclarecimento de dúvidas e, sobretudo, pela suspensão ou pelo cancelamento de contratos e de...
17Mar 2020
A evolução da pandemia de COVID-19 já tem levado a situações pontuais de desabastecimento, que tendem a se agravar, se não houver ação coordenada entre os órgãos governamentais e os próprios fornecedores de...
12Set 2019
Na edição 2019 do guia internacional The Legal 500, Azevedo Sette figura como leading law firm em Compliance, Competition and Antitrust, Corporate M&A, Dispute Resolution (including White-Collar crime), Energy and Natural Resources: Mining, Environment, Insurance,...