Notícias & Trabalhos Recentes

Ana Paula Terra Caldeira

O Impacto da Inteligência Artificial e da Automação nos Processos de Due Diligence em Transações de M&A

Por Ana Paula Terra, Sofia Padrão e Laura Sena | Desde meados do século XVIII, a sociedade tem sido marcada por uma série de revoluções industriais, cada uma, com suas peculiaridades, modificando as estruturas socioeconômicas. Atualmente, estamos na chamada 4ª...

Prazo para a realização da Assembleia Geral Ordinária e Reunião de Sócios até 30 de abril de 2024

O que deve ser feito? Todas as sociedades empresárias de natureza limitada e sociedades anônimas, independentemente do seu porte, devem realizar, anualmente, as respectivas Assembleias/Reuniões de Sócios (conforme aplicável) ou Assembleias Gerais Ordinárias, conforme...

Companies with foreign and non-resident equity must submit annual, quarterly, and five-year periodic declarations to the Central Bank

Any entity constituted or organized in Brazil that is a recipient of direct foreign investment or other economic rights of a non-resident in the country derived from an act or agreement, whenever the return on this investment depends on the results of the business, must observe...

Empresas com participação estrangeira e não residente devem apresentar ao BC declarações periódicas anuais, trimestrais e quinquenais

Qualquer entidade constituída ou organizada no Brasil que seja receptora de investimento estrangeiro direto ou outro direito econômico de não residente no País derivado de ato ou contrato sempre que o retorno desse investimento dependa dos resultados do negócio, deverá...

Alerta de prazo para entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) 2024

Começou no dia 15 de fevereiro, o prazo de entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) ao Banco Central do Brasil relativa ao ano-calendário de 2023. ...

Somos destaques na Análise Advocacia 2023-2024

Nosso escritório, listado desde a primeira edição, aparece como destaque nas áreas de Direito Ambiental, Cível, Compliance, Comércio Internacional, Concorrencial, Consumidor, Contratos Empresariais, Digital, Imobiliário, Previdenciário, Societário e Trabalhista,...

Lançamento do livro Indústria da Mineração - Controvérsias e Soluções

A mineração é atividade de inegável relevância no Brasil e, como indústria das indústrias, viabiliza e impulsiona o desenvolvimento econômico e social do país. O setor mineral é responsável por participação expressiva na balança comercial brasileira e na...

Nova regulamentação dos Fundos de Investimento: novas possibilidades de investimentos, mais flexibilidade, transparência e parametrização de ativos digitais e “produtos verdes”

Modernização da regulação dos fundos de investimento no Brasil. Essa é a promessa da nova Resolução da CVM 175, que entra em vigor no dia 2 de outubro de 2023, já alterada pela Resolução 187. O objetivo é destravar obstáculos para o avanço da indústria de fundos e...
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